Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), de quarta-feira (14/03), portaria do Ministério das Comunicações que cria o Conselho Consultivo do Rádio Digital. O objetivo do Conselho é assessorar o ministro na elaboração do planejamento de implantação do rádio digital no país. "Vamos fazer um debate amplo dentro do governo, com todos os setores envolvidos no setor e, principalmente, com a participação da sociedade", afirmou o ministro Hélio Costa.
Terão participação assegurada no conselho representantes da União (Casa Civil, ministérios das Comunicações, da Cultura, da Educação, da Ciência e Tecnologia e do Desenvolvimento, Anatel e Conselho de Comunicação Social); das empresas de radiodifusão (comercial, educativa, comunitária e pública); da indústria (recepção, transmissão e audiovisual); dos usuários; do meio acadêmico; e dos anunciantes.
Os órgãos e entidades têm 30 dias para indicar seus representantes, que serão designados pelo ministro das Comunicações. De acordo com a portaria, Hélio Costa poderá convidar especialistas de notório saber para compor o conselho. A coordenação ficará a cargo do Ministério das Comunicações, que também prestará apóio técnico e administrativo às atividades. O conselho terá seis meses, a contar da publicação da portaria, para apresentar suas recomendações ao ministro em forma de relatório final.
