Suspensa investigação contra Facebook por omissão à incitação ao ódio na Alemanha

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Os promotores investigavam se os executivos do Facebook violaram o direito penal ao não bloquear usuários que postaram comentários de ódio contra grupos específicos ou pessoas na rede social, em razão do afluxo crescente de refugiados na Alemanha. Ao não remover essas mensagens rapidamente, o site pode ter contribuído para elevar a incitação, alegavam os promotores.

As investigações contra os gerentes da subsidiária alemã do Facebook foram suspensas porque, segundo o porta-voz, a filial tem apenas a missão de adquirir clientes e não de remover mensagens de usuários ofensivas.

O advogado que fez as acusações, Chan-Jo Jun, apresentou uma queixa contra o encerramento do inquérito. Segundo ele, a decisão de interromper as investigações não está em consonância com a opinião e as decisões que prevaleceram em outros casos.

O discurso de ódio online entrou em foco devido à crescente reação contra os migrantes que afluíram para a Alemanha durante o ano passado. O Facebook e o governo alemão concordaram, durante reunião no ano passado, em trabalhar em conjunto para identificar e remover o conteúdo ilegal, mas políticos continuam a criticar a empresa por não agir rápido o suficiente para excluir comentários extremistas contra os refugiados.

A decisão dos promotores é um alívio para o Facebook, que está sendo investigado em uma série de frentes na Alemanha. Em uma delas, a Bundeskartellamt, autoridade antitruste alemã, está investigando se rede social abusa da sua posição dominante ao forçar os usuários a fornecerem grandes quantidades de informação pessoal para se cadastrar no site.

"Estamos satisfeitos que as investigações foram encerradas e estamos ansiosos para colocar este assunto para trás para que possamos nos concentrar na luta contra o discurso de ódio e os nossos esforços para promover um contra discurso", disse um porta-voz do Facebook.

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