Ministério da Economia analisa recursos contra resultado da licitação de nuvem pública

O resultado do pregão da licitação para contratação de nuvem pública feita pelo Ministério da Economia, que homologou a proposta da Extreme Digital Solutions (EDS), que ofereceu o valor de R$ 65,9 milhões para todos os serviços constantes do edital, está sendo contestado por 4 concorrentes que participaram do certame.

A comissão de licitação aceitou a apresentação de recursos da Claro, Telefônica, Globalweb e AX4B Sistemas de Informática, que alegam discrepância dos atestados de capacitação técnica e formação dos preços cobrados.

Segundo a Claro, a segunda empresa mais bem posicionada na licitação, os atestados apresentados pela empresa habilitada no leilão não comprovam sua capacidade de prestação de serviços de Nuvem Pública e, portanto, não atendem às exigências do edital. Para comprovar suas alegações, a Claro apresentou um oficio emitido pela subsecretaria de Tecnologia da Secretaria de Fazendo do Estado do Rio de Janeiro, dando conta que a contratação feita à EDS "envolve exclusivamente o fornecimento de licenciamento e equipamento Oracle (Exalogic) dentro de uma estrutura computacional dedicada".  Segundo a Claro, o documento mostra que a EDS atuou com uma revenda de equipamentos da Oracle, com quem atuava coo representante até alguns meses atras, e não como broker de serviços multicloud, objeto da concorrência.

Além disso, alega que a EDS apresentou seis atestados para o item gestão de nuvem, só que cinco são genéricos e não detalham que ferramenta é utilizada, o que impede de avaliar se cumprem as exigências do edital.  Um deles, diz que foi utilizada uma ferramenta de mercado, o que comprovadamente não atende à exigência do edital de realizar a bilhetagem de recursos de computação dos provedores pelo valor efetivamente consumido.

As alegações dos reclamantes envolvem ainda o valor discriminados para o item "Serviços de Computação em nuvem – Software como Serviço", no montante de R$ 0,62 e para o item treinamento, que apresentou valor irrisório de R$ 8.102,15 foram considerados irrisórios pela reclamante. Os preços médios de mercado para os dois itens, disse a empresa, estão em R$ 2,74 e R$ 27 mil, respectivamente.  Esse preço abaixo do mercado revelaria que a proposta deveria ser desclassificada, pois o edital prevê "que serão desclassificadas as propostas que não estejam coerentes com os valores de mercado ou que apresentarem preços unitários simbólicos"

Contrarrazões

A EDS deu entrada no último dia 13, de um documento com 11 páginas, dirigido ao pregoeiro do da Central de Compras do Ministério da Economia, rebatendo item por item das alegações recursais apresentadas pelos 4 concorrentes.

Cristiano Heckert, secretário de Gestão no Ministério da Economia, diz que não há prazo para confirmar o resultado da licitação, pois segundo ele, o órgão está seguindo os ritos previstos na legislação: recurso, contrarrazões e análise.