Decisão sobre isenções fiscais à Apple na Irlanda gera tensão às empresas de tecnologia

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O temor externado há um mês pelo ministro da Cultura e Economia Digital da Grã-Bretanha, Ed Vaizey,  de que a saída do Reino Unido da União Europeia — ou "Brexit" (acrônimo do inglês Britain Exit, ou saída britânica da UE), como vem sendo chamado — levará ao êxodo de um grande número de empresas de tecnologia da região, parece estar prestes a se concretizar. Duas pesquisas publicadas nesta quinta-feira, 16, mostram uma vantagem de seis e quatro pontos dos partidários da saída do país da UE, a uma semana do referendo, marcado para 23 de junho.

A pesquisa mensal Ipsos-Mori mostra pela primeira vez a liderança da ala a favor do "leave" (partir), por 53% a 47%, enquanto a sondagem do instituto Survation registra uma vantagem de 52% a 48%, segundo a agência de notícias AFP.

Mas, independentemente do resultado do referendo, o cenário para empresas como Apple, Facebook, Google, Microsoft, Salesforce, Amazon, Cisco Systems e Huawei não parece nada animador à medida que se aproxima a decisão da Comissão Europeia sobre a concessão de isenções fiscais à Apple pelo governo da Irlanda. Desde 2014, o órgão antitruste da União Europeia vem investigando o país por suspeitas de irregularidades na concessão desses incentivos, principalmente a empresas de tecnologia norte-americanas, que instalaram suas sedes internacionais em território irlandês.

Nesta quinta-feira, o ministro das Finanças da Irlanda Michael Noonan disse à Bloomberg, que a Comissão deve publicar uma decisão em algum momento de julho. E ao que tudo indica, com base em pareceres preliminares de 2014, as autoridades antitruste europeias devem manter a posição de que o regime fiscal sob o qual a Apple atua foi indevidamente projetado para dar à empresa um impulso financeiro em troca da geração de empregos na Irlanda.

As próprias autoridades irlandesas esperam um resultado negativo. Caso isso se confirme, a Apple pode ser multada em US$ 19 bilhões, como forma de o governo Irlandês reaver as perdas provocadas pelas insenções fiscais à empresa, de acordo com cálculo do analista Rod Hall, do JPMorgan Chase & Co. Já Matt Larson, da Bloomberg Intelligence, estima o valor em mais de US$ 8 bilhões. Advogados de Bruxelas, no entanto, avaliam que o montante final deva ficar bem abaixo dessas cifras, na casa das centenas de milhões. De todo modo, o valor será suficiente para enviar uma mensagem para empresas como a Apple e que recebem benefícios fiscais na Europa.

Para se ter uma ideia, em janeiro, a Comissão Europeia ordenou que a Bélgica recupere cerca de 700 milhões de euros (US$ 780 milhões) em concessões fiscais ilegais para pelo menos 35 empresas, incluindo a Anheuser-Busch InBev e BP Plc. No ano passado, por exemplo, a rede de cafés americana Starbucks foi condenada a pagar 30 milhões de euros em impostos atrasados ao governo da Holanda.

Embora o ministro das Finanças sustente que a Irlanda não fez nada de errado e tenha dado a entender que irá contestar uma possível decisão desfavorável nos tribunais da UE, a insegurança jurídica gerada pelo caso pode afastar muitas empresas da região, o que seria um grande prejuízo para economia do bloco. A Apple, por exemplo, emprega cerca de 5,5 mil pessoas na Irlanda, e a nação é tão dependente de investimento americano que o governo pode mal ter recursos para as operações cotidianas.

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