A NF3e, nota fiscal eletrônica do setor de energia elétrica que entrou em vigor este ano na maior parte dos estados brasileiros, é um marco. Com ela, inaugura-se uma nova era no mercado de documentos fiscais eletrônicos.
Quando começamos neste segmento, em 2008, podíamos apenas vislumbrar uma parte do cenário que temos hoje. Do B2B, a digitalização fiscal chega agora ao serviço de utilidade pública. Isso foi possível a partir do modelo adotado para utilities – isto é, começando pelo setor de energia elétrica e, logo, extrapolando para outras áreas, como telecomunicações, serviços de abastecimento de água e outros.
Mas é a NF3e que dá, de fato, o primeiro passo nesta nova era. E, com ela, o mercado como um todo pode aprender. Ainda que tenhamos particularidades interessantes em cada setor, a NF3e oferece um bom panorama para o Fisco, bem como para as empresas que terão de se adaptar em breve. Em setembro, todos os estados brasileiros estarão digitalizados no que diz respeito à energia elétrica.
A próxima obrigatoriedade será para as telecomunicações. Com efeito, existe uma expectativa muito grande sobre a NFCOM. Isso porque já existe uma portaria que prevê para julho de 2024 a entrada em vigor desse documento fiscal eletrônico. Porém, antes de as empresas se verem obrigadas a aderir à tendência, o governo já tratou de reunir as entidades de classe para definir as regras do negócio.
E não é para menos: acredito que todo o processo será ainda mais complexo do que vimos com a NF3e. Ainda que ela tenha sido um marco bastante relevante, a NFCOM promete um cenário complexo pelos múltiplos fatores que envolve: o grande volume de emissões, opções de pagamento pré e pós-pago, modalidades de cobrança de chamadas de longa distância, entre outras particularidades do setor.
Ao passo que o segmento de energia elétrica registra 90 milhões de faturas eletrônicas mês emitidas no país, o de telecomunicações deve chegar a um volume de 350 a 400 milhões de faturas em um único mês.
São questões inerentes ao negócio e que desafiam os processos já estabelecidos. Como fazer com que essa engrenagem funcione bem? A resposta é inovação e tecnologia. Para processar volumes tão altos de documentos fiscais eletrônicos com segurança e agilidade, o caminho é só um. Por isso, os sistemas das Sefaz de todo o país bem como os sistemas dos clientes estarão preparados e amparados por uma tecnologia de ponta.
E é ela que garantirá também a segurança ao cliente final. Com a digitalização das faturas, fraudes e golpes são mais facilmente evitados. O consumidor ganha com mais agilidade e acesso a informações. Isto é, o processo fica muito mais transparente. Do ponto de vista das empresas, também há ganhos. A automatização pode trazer redução de gastos e tempo na operação fiscal.
Ao olharmos para a implantação da NF3e no Brasil e para a perspectiva da entrada em vigor da NFCOM, a mensagem é clara: a digitalização dos documentos fiscais é mais que uma tendência, é uma questão de sobrevivência no mercado hoje. A tecnologia transformou-se em uma premissa para os negócios.
Hugo Ramos, CEO da Oobj.
