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Microsoft recorre a procurador para divulgar detalhes de pedidos de vigilância

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A Microsoft enviou nesta terça-feira, 16, carta ao procurador geral dos Estados Unidos, Eric Holder, por meio da qual solicita que ele assuma a ação para permitir que a empresa divulgue informações mais completas sobre como lida com pedidos de acesso a dados de usuários das agências de segurança nacional. O pedido foi feito uma semana depois de a empresa ser acusada de colaborar estreitamente com o programa de espionagem Prism, da Agência de Segurança Nacional (NSA) dos EUA e do FBI (polícia federal americana).

“Acreditamos que a Constituição dos Estados Unidos garanta nossa liberdade de compartilhar mais informações com o público, ainda que o governo esteja nos impedindo”, disse Brad Smith, conselheiro geral e vice-presidente executivo, jurídico e de assuntos corporativos da Microsoft, em comunicado. O executivo reiterou que espera que Holder pressione os advogados do governo para uma reposta positiva quanto à petição que a companhia impetrou no tribunal, em 19 de junho, para poder publicar os pedidos de vigilância recebidos.

Smith destaca que há “imprecisões significativas” nas interpretações sobre os documentos do governo vazados na semana passada e publicados pelo jornal britânico The Guardian. “Pedimos novamente ao governo permissão para discutir as questões levantadas por esses novos documentos, e nosso pedido foi negado pelos advogados.” Enquanto a companhia busca pelo aval do governo para rebater as questões com mais detalhes, o executivo publicou no comunicado resposta para cada acusação feita na semana passada.

No texto, a Microsoft nega ter franqueado o acesso direto a qualquer e-mail e mensagens instantâneas do Outlook.com, antigo Hotmail, além de refutar a alegação de que ofereceu ao governo capacidade de quebrar a criptografia dos seus serviços. A companhia diz também que responde às demandas legais de todos os seus serviços da mesma forma, sem fornecer acesso direto, cumprindo apenas ordens judiciais ou intimações. Ela informa que os pedidos passam por uma avaliação da equipe da empresa. “Em suma, quando os governos procuram informações da Microsoft relativas aos clientes, nos esforçamos para sermos íntegros, limitados no que divulgamos e comprometidos com a transparência”, salienta Smith.

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