O aplicativo de caronas Uber, que viabiliza corridas particulares unindo motoristas autônomos e passageiros, obteve nesta sexta-feira, 16, uma vitória na Justiça britânica, que decidiu que o software da empresa é legal. A Suprema Corte do Reino Unido deveria decidir se o aplicativo funcionava como os taxímetros tradicionais, no momento de estabelecer a tarifa da corrida, porque no caso afirmativo isso se configuraria como concorrência desleal com os famosos táxis pretos de Londres.
O juiz Duncan Ouseley decidiu que os serviços do Uber continuam a funcionar em Londres, um dos maiores mercados internacionais da empresa. Em seu parecer, o juiz disse que o app para smartphone do Uber não opera como um taxímetro tradicional, porque os serviços da empresa têm como base dados geoespaciais e outras tecnologias fora dos automóveis para calcular o custo de cada viagem.
Pela lei britânica, o uso de taxímetros estão autorizados apenas para os táxis pretos de Londres. A lei, em vigor há quase 20 anos, define um taxímetro como um dispositivo que calcula um registro com base no tempo e distância de cada viagem.
Apesar da vitória, o Uber deve enfrentar mais dificuldades no futuro próximo devido a propostas que sugerem que a Prefeitura de Londres imponha restrições significativas sobre como ele e outros serviços de transporte particular operam na capital britânica. As novas restrições ainda estão sendo elaboradas pelas autoridades de transporte de Londres e visam oferecer uma vantagem aos táxis pretos.
Entre as propostas há também a que exige que os motoristas do Uber passem por um teste de leitura de mapa e que a empresa aceite reservas com até uma semana de antecedência. Ao contrário dos serviços de táxi tradicionais, o Uber não permite reservas antecipadas, pois a empresa diz que isso é crucial para manter o serviço e os motoristas com uma programação flexível, adequada às necessidades de operar em tempo real.
Apesar das incertezas jurídicas, o Uber comemorou a decisão da Justiça, dizendo que ela permitirá que a empresa continue operando sem impedimentos em Londres. A associação dos taxistas, que representa os táxis pretos de Londres, disse que vai recorrer da decisão. Com informações de agências de notícias internacionais.
