A primeira reunião do Fórum Internacional de Governança da Internet pode acontecer na Grécia, já em 2006. A realização do evento ainda depende da aprovação do documento final da Cúpula Mundial da Sociedade da Informação, que acontece até a próxima sexta-feira 18 em Túnis, capital da Tunísia.
Segundo os negociadores brasileiros, ainda não se pode cantar vitória, mas, se prevalecer o que vem sendo negociado desde o último domingo (12), o mecanismo internacional deverá mesmo ser criado. Antes mesmo do encerramento das discussões, a Grécia já se ofereceu para sediar o evento.
Diz o parágrafo 76 do texto em discussão: "Nós pedimos ao secretário-geral das Nações Unidas, em um processo inclusivo e aberto, que estabeleça, no segundo trimestre de 2006, um novo fórum para um diálogo político multi-stakeholder ? a ser chamado internet governance forum."
A proposta de criação do fórum, que vinha sendo defendida pelo Brasil, acabou emplacando após apoio decisivo da União Européia, segundo a avaliação de José Bicalho, que representa a Anatel. Países como a China e a Índia já haviam aderido à idéia, que sofria oposição dos Estados Unidos. Hoje, a internet é controlada a partir de uma instituição privada sem fins lucrativos com sede nesse país: a Corporação para a Atribuição de Nomes e Números na Internet (Icann, na sigla em inglês).
"O fórum terá moldes bem parecidos com o aplicado no comitê brasileiro de gestão da internet, como a participação livre da sociedade civil", explica Bicalho. O que é considerado uma conquista no campo oficial, por se haver driblado a resistência americana, ainda vai depender de diversos desdobramentos futuros para se materializar em um controle social efetivo da rede. No Brasil, o comitê gestor é eleito a partir de uma consulta pública aberta. "Possivelmente, a primeira reunião do fórum será simplesmente aberta a todos que quiserem participar", diz Bicalho.
Ainda está em discussão nas salas do Palácio de Exposições El Kram, em Tunis, um complemento à criação do fórum sem o qual suas decisões podem se tornar inócuas. Trata-se dos chamados "mecanismos de coordenação entre os países". Como, em grande parte dos casos, são os governos que vão garantir a efetivação das deliberações do fórum, essa coordenação é considerada imprescindível. Sua criação ainda é incerta.
A equipe brasileira de negociação é coordenada pelo Itamaraty. Além da Anatel, participam da delegação o Ministério de Ciência e Tecnologia, o Ministério do Planejamento, a Casa Civil da Presidência da República, e o Ministério da Fazenda, representado pelo Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados). A delegação é chefiada pelo ministro da Cultura, Gilberto Gil.
Com material da Agência Brasil.
