Empresas revelam número de acesso a dados de usuários pelo governo dos EUA

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No fim de semana, Facebook, Microsoft e Apple divulgaram em seus blogs oficiais os números de pedidos para acesso a dados de usuários feitos por agências do governo dos Estados Unidos. As publicações decorrem de intensas negociações entre o governo e as empresas de internet, que pediram mais transparência ao Executivo depois que o americano Edward Snowden revelou os programas secretos de vigilância dos EUA, em que acusa as companhias de fornecer livre acesso a dados confidenciais de usuários à Agência Nacional de Segurança (NSA) e ao FBI (polícia federal americana).

A primeira empresa a divulgar as informações foi o Facebook, na sexta-feira, 14, por meio de comunicado de seu conselheiro geral Ted Ullyot, relatando que, nos seis meses findos em 31 de dezembro de 2012, "o número total de pedidos de dados de usuários que o Facebook recebeu de todas e quaisquer entidades governamentais dos EUA (incluindo locais, estaduais e federais, além de solicitações relacionadas a segurança criminal e nacional) foi entre 9 mil e 10 mil". O executivo explica que os pedidos incluem desde um xerife local tentando encontrar uma criança desaparecida, passando pelo acompanhamento de um fugitivo por um agente federal, bem como um departamento de polícia investigando um assalto, até um funcionário de segurança nacional investigando uma ameaça terrorista. "O número total de contas de usuários do Facebook que receberam solicitação dos dados foi entre 18 mil e 19 mil". Ullyot reitera que o Facebook possui mais de 1,1 bilhão de usuários mensais ativos no mundo, o que caracteriza que uma pequena fração de contas de usuários foram objeto de investigação do governo.

A Microsoft seguiu o mesmo exemplo e seu vice-presidente e consultor jurídico adjunto, John Frank, declarou que, no mesmo período de seis meses encerrados em 31 de dezembro passado, a companhia recebeu entre 6 mil e 7 mil mandados criminais e de segurança nacional de órgãos governamentais americanos (incluindo locais, estaduais e federais), afetando entre 31 mil e 32 mil contas. "Isso só prejudica uma pequena fração da base global de clientes da Microsoft", minimiza. "Estamos autorizados a publicar dados sobre as ordens de segurança nacional recebidas — incluindo, se for o caso, revelações da Fisa [sigla em inglês para Lei de Vigilância de Inteligência Estrangeira]." Frank acrescenta que a Microsoft não recebeu nenhum pedido de segurança nacional que exigisse registros de negócios feitos com os clientes americanos.

Por fim, a Apple divulgou que, entre 1º de dezembro de 2012 e 31 de maio deste ano, recebeu entre 4 mil e 5 mil pedidos  para acesso aos dados de clientes. "Entre 9 mil e 10 mil contas ou dispositivos foram especificadas nesses pedidos, que chegaram às autoridades dos governos federal, estaduais e locais e incluíam tanto as investigações criminais quanto assuntos de segurança nacional." No comunicado, a fabricante destaca que a forma mais comum de solicitação vem de policiais que investigam roubos e outros crimes, busca por crianças desaparecidas, localização de um paciente com doença de Alzheimer, ou na esperança de evitar um suicídio. "Independentemente das circunstâncias, nossa equipe legal realiza uma avaliação de cada pedido e, se for o caso, recuperamos e entregamos o mais estreito possível conjunto de informações às autoridades. De fato, ao longo do tempo, quando vemos inconsistências ou imprecisões em um pedido, recusaremos a cumpri-lo".

Entenda o caso

Há cerca de duas semanas, os jornais inglês The Guardian e o americano The Washington Post divulgaram que a NSA e o FBI têm acesso livre a central de servidores de nove companhias de internet americanas, entre elas Microsoft, Yahoo, Facebook, Skype, YouTube, Apple, PalTalk, AOL e o Google. Os jornais destacaram que o acesso permitia, inclusive, extração de conversas de áudio e vídeo, fotografias, e-mails, documentos e registros de conexão, como parte do programa de espionagem ultrassecreto do governo, denominado Prism.

Após negar as acusações, o Google solicitou permissão ao governo americano para publicar um resumo dos dados dos usuários que foram solicitados pela administração de Barack Obama por razões de segurança nacional, seguido pelas outras companhias acusadas. Contudo, o gigante das buscas não divulgou, até o momento, detalhes sobre os pedidos feitos pelo governo nesse âmbito.

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