Samsung propõe suspender processos envolvendo patentes na Europa para evitar multa bilionária

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A Samsung se propôs a suspender, por cinco anos, a abertura de ações judiciais em tribunais da Europa contra rivais como Apple, Ericsson e Nokia, em disputas envolvendo tecnologias padrões da indústria, as chamadas patentes Frand (sigla em inglês para justas, razoáveis e não discriminatórias) de dispositivos móveis. Segundo o jornal britânico The Guardian, a medida é uma estratégia da fabricante coreana para encerrar uma investigação antitruste contra ela e evitar uma possível multa de US$ 18,3 bilhões.

Apesar da oferta, Joaquín Almunia, vice-presidente da Comissão Europeia e membro responsável por questões competitivas, estaria considerando a possibilidade de cobrar uma multa contra a Samsung por "abuso de posição dominante" e buscar liminares para impedir a venda de produtos da Apple e de outras empresas na Europa, já que as mesmas não teriam licenciado suas patentes nos termos que a Samsung exigia. As rivais alegam que os termos exigidos quebram as condições das patentes Frand em que as SEPs (sigla em inglês para patentes de padrões essenciais) devem ser licenciadas.

Em comunicado, a Comissão Europeia afirma que as partes interessadas têm um mês para comentar sobre a proposta da Samsung.

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