O coordenador de Inteligência Penitenciária do Ministério da Justiça, Alexandre Cabana Queiroz Andrade, afirmou que o sistema de bloqueadores de celular não pode ser visto como "a solução dos problemas nas penitenciárias do país". Andrade participou nesta quinta-feira (18/5) de debate promovido pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Armas sobre o combate ao uso de celulares em presídios.
O coordenador avaliou que os bloqueadores não são mais importantes do que outros equipamentos de segurança ? como os aparelhos de raio X e de espectrometria (que fazem a prospecção de drogas, armas químicas e explosivos), os detectores de metais e os identificadores de celular por GPS.
Segundo Andrade, está havendo uma supervalorização dos bloqueadores no discurso de segurança pública, enquanto outros equipamentos poderiam ser instalados nas penitenciárias de maneira mais simples, como os detectores de metais ? os modelos mais modernos conseguem identificar a existência de aparelhos celulares inseridos no corpo das pessoas que visitam os presos.
Apesar dessa ressalva, o coordenador não nega o impacto dos bloqueadores no combate à ação dos criminosos nos presídios. A preocupação manifestada por Andrade é que esses equipamentos devem estar associados a outras iniciativas para ampliar a eficácia do trabalho policial. "Em junho, vamos inaugurar a primeira penitenciária nacional, em Catanduvas (PR), que vai ter toda a estrutura existente para inibir a ação criminosa no ambiente", lembrou. O coordenador disse que, dos 1.013 presídios e cadeias existentes no Brasil, "muito menos da metade tem algum desses equipamentos".
Mesmo diante das informações, os integrantes da CPI se mostraram dispostos a atribuir às empresas que operam telefonia celular no Brasil a responsabilidade por instalar nos presídios os chamados bloqueadores de sinais de radiocomunicação. O custo dessa tecnologia foi ponto de divergência entre o presidente da CPI, deputado Moroni Torgan (PFL-CE), e o superintendente de Radiofreqüência e Fiscalização da Anatel, Edilson Ribeiro dos Santos.
Segundo o deputado, algumas universidades orçaram o equipamento em um valor entre R$ 10 mil e R$ 50 mil. Já o representante da Anatel estimou o custo para a elaboração do projeto e a instalação do operador de radiofreqüência em até R$ 1 milhão por presídio. Esse gasto, detalhou Santos, equivale a um bloqueador para todas as operadoras e todas as faixas de freqüência.
Torgan anunciou que vai pedir às universidades federais que seus pesquisadores enviem projetos com expectativas de custos desses bloqueadores.
O superintendente da Anatel explicou que cada módulo de bloqueador de celular é capaz de eliminar apenas uma faixa de freqüência dos diversos padrões analógicos e digitais disponíveis: AMPS, CDMA, TDMA, GSM, DCS, D-AMPS, N-AMPS, NMT, TACS. "A associação dos módulos é o que encarece o projeto", salientou Santos.
O superintendente da Anatel afirmou que tecnicamente é possível elaborar um sistema de bloqueio de celulares dentro dos presídios que não afete os usuários do sistema de telefonia que estejam nas proximidades. "Isso precisa de um projeto técnico elaborado considerando essas áreas, a aquisição de equipamentos apropriados para isso, a instalação e o serviço de engenharia para proteger. Não adianta botar um sistema desse, com fios passando por dentro do presídio, que o presidiário vai lá e corta, e o sistema não funciona", assinalou Santos.
Com informações da Agência Câmara.
