Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feiral,18, o extrato do acordo de cooperação técnica estabelecido entre a Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU/ME) e o Comando do Exército, por intermédio do Departamento de Engenharia e Construção do Exército (DEC). A cooperação estabelecida pelo documento se restringe a atividades na área de patrimônio imobiliário.
O texto prevê o intercâmbio de tecnologias, conhecimentos, informações, bases de dados, capacitação de recursos humanos, elaboração, planejamento e execução de projetos ligados à gestão patrimonial e imobiliária da União ou de seu interesse. "Aqui na SPU temos os mesmos princípios e propósitos que são utilizados pelo Exército no zelo pelo patrimônio da União. Estamos fazendo uma gestão para impulsionar o crescimento do país, sobretudo no aspecto socioeconômico", explicou Fernando Bispo, secretário de Coordenação e Governança do Patrimônio da União.
Capacitação
Uma das maiores vantagens do acordo é permitir que servidores da SPU e também do Exército sejam capacitados em cursos presenciais ou à distância. "Estamos apenas colocando no papel algo que já vinha sendo tratado. É uma sinergia em que podemos ajudar e sermos ajudados, afirmou o chefe do Departamento de Engenharia e Construção (DEC) do Exército, General Claudio Moura.
O acordo não envolve repasse ou recursos financeiros entre as partes e tem vigência até 30 de setembro de 2022. A parceria foi normatizada recentemente, mas o intercâmbio entre a SPU e o DEC já acontece. Um exemplo foi o curso de capacitação para operação de drones, promovido em parceria pelos órgãos. Técnicos do exército capacitaram servidores dos órgãos centrais da SPU e também das superintendências dos estados para fiscalizar, com os aparelhos, o uso irregular de áreas urbanas, de praia, margens de rios, terrenos de marinha e espelhos d'água, dentre outros bens públicos de propriedade da União.
"O processo de cooperação já existe. Nós apenas o formalizamos e referendamos. A partir desse acordo, vamos descobrindo novas oportunidades de compartilhar conhecimento e aperfeiçoar os sistemas de controle e produção. Quem ganha é o Brasil", finalizou o general Alípio Valença, diretor de patrimônio imobiliário e meio ambiente do Exército.
