Há três anos correndo sob segredo de justiça, o processo movido pela Viacom contra o site YouTube, do Google, finalmente foi divulgado para a imprensa norte-americanana na quinta-feira, 18. Na ação, o conglomerado de mídia acusa o site de compartilhamento de vídeos de "veicular deliberadamente conteúdo protegido por direitos autorais da Viacom".
Segundo o documento, publicado pelo New York Times, a Viacom afirma ter conseguido acessar e-mails internos trocados pelos fundadores e alguns funcionários do site de vídeos em que "ficam claras as intenções de construir uma reputação baseada em conteúdo ilegal", usando dos vídeos protegidos para aumentar o fluxo de audiência e, consequentemente, o valor comercial do site.
As acusações também são direcionadas ao Google, que comprou o site em 2006, por US$ 1,6 bilhão. Para a Viacom, a venda do site para a gigante das buscas mostra a intenção da empresa de "fazer vista grossa para o conteúdo ilegal publicado no site a fim de ampliar as receitas provenientes de publicidade", que depende diretamente do número de acessos diários.
Segundo a Viacom, à época em que o documento foi apresentado aos órgãos reguladores norte-americanos foi julgado que "não havia motivos para esta violação deliberada das leis de copyright".
O documento cita, por exemplo, um e-mail destinado a Roelof Botha, executivo da Sequoia Capital, uma das maiores investidoras privadas do YouTube, sobre o lançamento da bandeira que indica conteúdo impróprio e pornográfico. A mensagem, assinada por Steve Chen, um dos fundadores, diz que "com a ferramenta, a percepção será de que estamos de fato preocupados com esse tipo de conteúdo e o estamos monitorando".
Em esclarecimento exigido pelo juiz do caso, o Google declarou que a Viacom "distorce a realidade por meio da edição dos e-mails internos a que teve acesso e usa frases soltas e fora do contexto com o único intuito de tentar atingir o maior site de vídeos do mundo".
Para Eric Goldman, diretor do High-Tech Law Institute da Escola de Direito da Universidade de Santa Clara Califórnia, ambos sairão desgastados do caso, "o que será bom, pois ensinará um pouco ao outro". A Justiça ainda não proferiu nenhuma punição formal a nenhuma das partes.
- Processo