O governo federal economizou R$ 590 milhões com o pregão eletrônico no primeiro trimestre, o que representou uma redução de 22% nas contratações dos órgãos da administração direta, autarquias e fundações. Este percentual é a diferença entre o preço de referência dos bens e serviços comuns licitados e o preço aceito pelo governo.
A modalidade atingiu nesse período R$ 2 bilhões ? 68% do valor licitado. Das 5.228 licitações realizadas, 4.537 foram feitas por meio de pregões eletrônicos ? um percentual de 87%. Apenas para se ter uma idéia, no primeiro trimestre de 2002 esses percentuais foram inferiores a 1%.
Para o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, esses resultados mostram que o pregão é uma modalidade consolidada no governo federal e confirmam o sucesso das políticas do nessa área.
Para ampliar o uso do pregão eletrônico, em 2005 foi publicado o Decreto 5.450 tornou o pregão obrigatório nas aquisições do governo federal. Além disso, milhares de compradores públicos são treinados a cada ano no uso dessa ferramenta. Entre 2005 e 2007, cerca de 9,3 mil servidores públicos em todos os estados foram capacitados.
Santanna lembrou que somadas as compras realizadas por pregão eletrônico e presencial, a modalidade atingiu 90% de participação no número de licitações e de 78% em valores contratados. As demais modalidades que registraram participação no período foram concorrência, tomada de preços e convite.
A modalidade pregão, nas formas presencial e eletrônica, é destinada para a contratação de bens e serviços comuns ? aqueles com especificação amplamente reconhecida pelo mercado como mobiliários, combustíveis, materiais de escritório, equipamentos médicos e serviços de limpeza. Nos três primeiros meses deste ano, a contratação desses bens e serviços atingiu R$ 3 bilhões.
O pregão eletrônico do governo federal funciona como um leilão reverso no qual a disputa ocorre com o envio sucessivo de lances através do portal www.comprasnet.gov.br. O vencedor é aquele que oferecer o menor preço. O pregão presencial, embora possua diversas etapas gerenciadas por um sistema eletrônico, exige a presença física dos representantes das empresas interessadas em fornecer para o governo durante o leilão.
Maiores compradores
O Distrito Federal foi o que mais contratou através da modalidade eletrônica com R$ 771,6 milhões ? 37,4% do total de compras por pregão eletrônico ?, seguido pelo Rio de Janeiro com R$ 359,7 milhões (17,4%); Rio Grande do Sul com R$ 144 milhões (7%); São Paulo com R$ 114 milhões (5,5%); e Ceará com R$ 110,3 milhões (5,3%).
Equipamentos e artigos para uso médico, dentário e veterinário corresponderam a 35,8% dos materiais licitados pelo governo no trimestre através de pregão eletrônico. Na seqüência aparecem veículos com 28,8% e artigos de subsistência com 6,5%. Já os principais serviços contratados são suporte (20,7%), serviços de agência de viagens, operadoras de turismo (11%) e de segurança (10,4%).
Para participar dos pregões eletrônicos do governo federal, os empresários e também pessoas físicas devem se credenciar no portal www.comprasnet.gov.br para obter login e senha. Esses dados serão exigidos para a participação nas licitações eletrônicas.
Para fornecer ao governo federal, em qualquer modalidade, os interessados devem dirigir-se a uma das 236 unidades do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf) existentes em todo o país. Essas unidades funcionam junto a órgãos públicos federais e os seus respectivos endereços estão disponíveis no Portal Comprasnet no menu Ajuda (Sicaf) onde se cadastrar.
