Comissão de Integração Nacional aprova sistema nacional de monitoramento de desastres

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Comissão da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Sistema Nacional de Informações e Monitoramento de Desastres (Sinide), com o objetivo de emitir alertas antecipados de desastres no País.

A iniciativa consta no Projeto de Lei 1450/15, do deputado Glauber Braga (Psol-RJ). O sistema informatizado vai ter base de dados compartilhada, atualizada, mantida pela União e abastecida pela União, estados, Distrito Federal e municípios.

O relator da matéria na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, deputado Valadares Filho (PSB-SE), defendeu o substitutivo aprovado anteriormente pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.

A versão aprovada altera os dados que o sistema deverá conter. Além disso, acrescenta que a rede de coleta de dados meteorológicos, hidrológicos e geológicos deverá abranger a implantação de radares e estações hidrometeorológicas que garanta a cobertura de todo o território nacional.

O sistema deverá conter, no mínimo:

  • dados de monitoramento meteorológico, hidrológico e geológico do território nacional;
  • informações do cadastro nacional de municípios com áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos;
  • municípios em estado de calamidade e em situação de emergência; e
  • banco de instituições técnico/científicas que atuam em gestão de desastres e de profissionais e organizações cadastrados como voluntários para atuar em situação de desastre.

 Tramitação

A proposta será analisada ainda, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Com informações da Agência Câmara.

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