Pedidos de registro de software crescem 70,5% em abril, apesar da queda nos depósitos de patentes

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A queda registrada nos depósitos de patentes no país reflete a redução do financiamento à pesquisa, informou nesta sexta-feira, 20, segundo o presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Luiz Otávio Pimentel. De acordo com ele, a redução do financiamento afetou tanto o setor universitário quanto as instituições de ciência e tecnologia e as empresas que captam recursos de fomento na Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). "Como os recursos para pesquisa e desenvolvimento (P&D) diminuíram, seus resultados, que são protegidos pelo INPI, também sofreram uma pequena baixa", disse ele.

De acordo com o Boletim Mensal de Propriedade Industrial divulgado pelo INPI, os pedidos de depósitos de patentes somaram 2.567 em abril, com queda de 3,5% em relação a abril do ano passado, e de 4,2% sobre março deste ano. No primeiro quadrimestre foram registrados 9.822 pedidos de patentes, com queda de 1,8% em comparação a igual período do ano passado. No acumulado de 12 meses no período compreendido entre maio de 2015 e abril de 2016, o volume de depósitos de patentes subiu 1,1%, totalizando 32.861.

O boletim revela que os pedidos de registro de programas de computador, porém, tiveram acréscimo de 70,5% em abril, comparativamente a igual mês de 2015, embora haja queda de 2,9% sobre março. Nas averbações de contratos, foram apresentados 92 pedidos em abril, mostrando redução de 17,1% em relação a abril de 2015 e crescimento de 10,8% sobre março deste ano.

Para o presidente do INPI, o depósito de patente é o de maior peso para a pesquisa brasileira, porque tem uma conexão direta com a pesquisa e o desenvolvimento (P&D) da indústria. "Quando temos um sistema de inovação forte e dinâmico, cada vez mais empresas e o setor de pesquisa começam a fazer investimentos, buscando soluções para problemas tecnológicos. Para garantir uma vantagem na concorrência com outras soluções semelhantes, a proteção da tecnologia por patentes é a que representa maior segurança jurídica para comercializar esses resultados que são, geralmente, um processo industrial ou, na maioria das vezes, um produto que traz embarcada essa tecnologia protegida."

Embora admita que as retrações nos pedidos de patentes no INPI são cíclicas, Pimentel destacou que houve um momento em que a economia brasileira estava mais aquecida, quando ocorreu uma grande corrida em termos de depósitos, com investimentos significativos em P&D. O próprio INPI promoveu a disseminação de informações e treinamento sobre como se faz a proteção.

Pimentel disse acreditar na reversão desse quadro, baseado na Lei de Inovação e na manutenção de uma política industrial pelo governo, onde o investimento em P&D é bem significativo.

Pedidos eletrônicos

Do total de pedidos de patentes acumulados entre janeiro-abril deste ano, 90,5% foram apresentados via eletrônica, por meio do serviço e-Patentes. O presidente do INPI garantiu que, a partir de 2017, o órgão só receberá documentos via digital, uma vez que os pedidos em papel representam um custo a mais para o instituto.

"Nossa política é não trabalhar mais com papel. Quando alguém faz uma solicitação em papel, representa um custo a mais para nós, porque temos de digitalizar o documento. Como no caso de patentes são mais de 30 mil pedidos por ano, significa mais um problema para nós", disse Pimentel. Em relação às marcas, todos os pedidos são feitos de forma eletrônica.

As micro e pequenas empresas vêm ampliando a participação nos pedidos de patentes. Elas representam 8% do total, destacando inventores que criaram suas próprias empresas, startups (empresas nascentes) e empresas em incubadoras. "É o setor mais artesanal desse processo e envolve o inventor de uma solução tecnológica ou a companhia existe para explorar isso". Com informações da Agência Brasil.

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