A Polícia Federal e a Casa da Moeda passaram a emitir o novo passaporte eletrônico brasileiro. O documento tem validade de 10 anos e é assinado digitalmente com certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira ICP-Brasil, com criptografia de curvas elípticas brainpool, da cadeia de certificação v4.
As atualizações no passaporte trazem mais segurança para o documento e para as informações gravadas no chip – dados biográficos e informações biométricas do portador. Também foram realizadas modificações na capa e na imagem invisível fluorescente para aumento da durabilidade do passaporte.
Com o novo passaporte, o Brasil passou a fazer parte do PKD, o Diretório de Chaves Públicas da ICAO – Organização Internacional de Aviação Civil, o que agilizará a verificação de autenticidade do passaporte brasileiro em postos de controle migratório no exterior e proporcionará maior segurança aos viajantes brasileiros.
Para o passaporte brasileiro tornar-se aderente ao PKD, foram necessárias novas regulamentações no âmbito da ICP-Brasil. Essas alterações foram debatidas e aprovadas em reunião do Comitê Gestor da ICP-Brasil em 2013. Uma das definições do Comitê foi a criação da Autoridade Certificadora – AC de primeiro nível do Ministério das Relações Exteriores – MRE.
Em abril deste ano, o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, emitiu o certificado de Autoridade Certificadora do Ministério de Relações Exteriores – AC MRE, a partir da cadeia v4, modelo europeu que adota a tecnologia de curvas elípticas – brainpool.
