A Apple e algumas editoras fizeram uma proposta à Comissão Europeia para pôr fim a uma investigação de formação de cartel para venda de livros digitais no continente. O suposto cartel atinge diretamente a Amazon e outros varejistas fora da combinação de preços de e-books, impedindo-os de praticarem suas políticas de desconto devido a concorrência desleal.
A investigação na Europa é quase que um desdobramento de um processo semelhante nos Estados Unidos, onde a fabricante do iPad e uma das editoras envolvidas, a Macmillan, recusaram-se a fazer qualquer tipo de acordo e devem enfrentar um julgamento na Justiça em junho do próximo ano. Do mesmo como, elas são acusadas de combinarem preços de e-books. Três das cinco acusadas, no entanto, fecharam acordo com o Departamento de Justiça americano (DOJ) e ficaram de fora do litígio, mesmo não admitindo irregularidades na comercialização de seus títulos.
Os detalhes do acordo proposto em abril foram publicados pela primeira vez nesta quarta-feira, 19, pela Comissão Europeia. Nele, a Apple e as quatro empresas envolvidas concordam em dar liberdade a varejistas para diminuir os preços dos livros digitais e oferecer promoções por um período de ao menos dois anos. Elas também suspenderão os contratos de cinco anos que impediam editoras concorrentes de praticar preços mais baixos para outros dispositivos em relação aos cobrados na loja da Apple. Não haverá nenhuma multa ou sanção aos envolvidos.
A Comissão Europeia abrirá uma consulta pública pelo período de um mês, quando os cidadãos europeus poderão fazer sugestões e críticas às regras estabelecidas. Procurada pelo The Wall Street Journal, a Apple não respondeu aos pedidos para comentar o caso.
