O Brasil e a Espanha assinaram na segunda-feira, 19, um memorando de entendimento para aprofundar e estreitar as relações de cooperação em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) na área de nanotecnologia. De acordo com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o documento foi assinado em Madri pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil, Marco Antonio Raupp — que integra a comitiva da presidente Dilma Rousseff, que visita o país — e pela secretária de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação do Ministério da Economia e Competitividade (Mineco) da Espanha, Carmen Vela Olmo.
O documento ressalta a importância estratégica da pesquisa científica, tecnológica e de inovação no campo da nanotecnologia e o relevante papel desta tecnologia para ajudar a resolver os desafios globais da sociedade e melhorar a competitividade e liderança de negócios dos dois países. Para isso, ambos contribuirão com montantes iguais de recursos para o financiamento das atividades. No Brasil, a Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (Setec) do MCTI será a instituição responsável pela coordenação das ações, enquanto que na Espanha, a tarefa caberá à Secretaria de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação do Mineco.
A parceria prevê o apoio a editais conjuntos para projetos de PD&I, um programa de apoio ao intercâmbio de cientistas e tecnólogos, a realização de seminários, a promoção, no próximo semestre, de um primeiro encontro entre as comunidades de nanotecnologia de ambos os países e o apoio à colaboração com o Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia (INL), por meio do intercâmbio de pesquisadores e tecnólogos, bem como a realização de projetos conjuntos.
Uma comissão científica supervisionará e orientará a execução do que foi acordado por meio de representantes da Academia Brasileira de Ciências (ABC), do Comitê Consultivo de Nanotecnologia do MCTI, do Foro de Competitividade em Nanotecnologia do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI), da Secretaria de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação do Mineco, do Centro para o Desenvolvimento Tecnológico Industrial (CDTI) e do Conselho Superior de Pesquisas Cientificas (CSIC). O memorando de entendimento já entra em vigor, com vigência de quatro anos, a qual pode ser prorrogada.
Relações bilaterais
Além disso, a presidente Dilma e o primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy debateram, também em Madri, as relações bilaterais entre os países. “Ambos os governos acordam que seu desenvolvimento dependerá cada vez mais da capacidade de desenvolver novos conhecimentos científico-tecnológicos e de inovar, tanto em nível nacional quanto regional e global”, afirma a declaração conjunta divulgada pelos governantes. “Neste sentido, reafirmamos o compromisso de ampliar as ações em ciência, tecnologia e inovação (CT&I) e aumentar seu impacto econômico e social mediante o aprofundamento da cooperação bilateral nestas áreas”.
A declaração estabelece que os dois governos devem fomentar o diálogo interinstitucional e o intercâmbio de visitas entre o MCTI do Brasil e o Mineco da Espanha, representado pela Secretaria de Estado de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Quanto ao campo da inovação, foi ressaltada a possibilidade de projetos que associem empresas de tecnologia do Brasil e da Espanha para o desenvolvimento de novos produtos e processos.
O início das reuniões da Comissão Mista de Cooperação, Tecnologia e Inovação está previsto para o primeiro semestre de 2013. Em sua primeira reunião a Comissão deverá identificar as áreas em que exista potencial para atuação conjunta. Os principais pontos a serem abordados são tecnologias de informação e comunicação (TIC), nanotecnologia e nanomedicina, biotecnologia, parques tecnológicos e indústrias criativas, setores naval, aeronáutico e aeroespacial, energias renováveis, tecnologia de saúde, agricultura e alimentação e programas, políticas, processos e instituições de fomento à inovação.
