A delegação brasileira que esteve em Genebra no início desta semana apresentou ao Grupo de Trabalho sobre a Governança da Internet o modelo brasileiro de gestão da internet que servirá de base para a proposta do grupo para modificar o atual sistema de administração da rede mundial de computadores.
A internet é gerenciada no Brasil há dez anos pelo Comitê Gestor da Internet, responsável pelo desenvolvimento da rede no país e que tem a participação da sociedade nas decisões que envolvem a implantação, a administração e a utilização de seus recursos.
O comitê brasileiro foi o primeiro comitê no mundo a eleger democraticamente seus membros por meio de eleição entre os interessados via votação pela internet. Com base nessa experiência, o Brasil está defendendo internacionalmente a criação de um fórum para responder a todas as questões relacionadas à governança da internet no mundo.
A idéia é que esse fórum atue na definição de políticas e acordos internacionais e tenha uma instância de decisão governamental para tratar de temas que envolvam a soberania das nações. A proposta também prevê representatividade geográfica e econômica, reunindo governos, terceiro setor, setor empresarial e comunidades científica e tecnológica, conforme requisitos definidos pela Cúpula Mundial para a Sociedade da Informação.
O Grupo de Trabalho sobre a Governança da Internet, criado no âmbito da ONU, reúne representantes de diversos países, entre eles o Brasil. Na reunião realizada em Genebra os participantes propuseram a criação do Conselho Global da Internet (GIC), prevendo uma efetiva participação dos governos na tomada de decisão sobre temas estratégicos que envolvem a questão ? hoje esses temas são decididos pela Icann, instituição privada americana sem fins lucrativos, sediada na Califórnia (EUA), que responde pela atribuição domínios de internet.
O secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, que integrou a delegação brasileira em Genebra, ressaltou a importância da discussão sobre a governança da internet para o mercado internacional. ?Sempre que há a criação de um nome genérico de domínio, temos que correr para registrar os nomes mais relevantes para o país, sob pena de perdê-los para o primeiro que aparecer.?
Segundo ele, da maneira como é gerida, a internet provoca um aumento de custo ou a perda quase imediata do direito de usar o nome domínio de sua região geográfica ou de sua marca, já que hoje todo esse processo é decidido no âmbito da Icann.
Na reunião em Genebra também foram propostas pelo Grupo de Trabalho sobre a Governança da Internet o fortalecimento do Comitê de Aconselhamento Governamental (GAC) dentro da estrutura atual da Icann e a criação de um conselho internacional da internet, que terá a participação do setor privado e da sociedade civil para a formulação de políticas públicas no âmbito da internet.
Também foi sugerida a criação de três novas estruturas para tratar a questão: Conselho de Política da Internet Global; Corporação Mundial da Internet para a Designação de Nomes e Números (WICANN); Fórum de Governança da Internet Global.
