O Ministério das Comunicações decidiu suspender por um ano a regra que previa a conversão de pulsos em minutos na medição das ligações telefônicas, prevista para ocorrer a partir de 1º de março. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (22/2) pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, ao dizer que ela foi tomada em conjunto com a Anatel para evitar perdas ao consumidor.
De acordo com o ministro, consumidores que fazem ligações com mais de três minutos de duração seriam prejudicados com a mudança, que também iria aumentar "em 100%" os custos para os usuários de internet discada. "A nossa defesa é a do consumidor. Não podemos imaginá-lo sendo prejudicado", afirmou.
Segundo ele, o governo recebeu muitas críticas de cidadãos e entidades de defesa do consumidor. "Há uma preocupação generalizada de que o novo sistema possa representar um prejuízo para o consumidor", disse Hélio Costa. Segundo ele, a formalização do adiamento será feita por meio de um ofício à Anatel, encaminhado pelo Ministério das Comunicações e Casa Civil.
Segundo avaliação do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a conversão de pulsos em minutos causa aumento nos custos dos clientes que realizassem ligações maiores que três minutos. Uma ligação de 15 minutos poderia ficar até 120% mais cara e uma ligação de 60 minutos até 160%.
No dia 13 passado, o Ministério da Fazenda realizou reunião com representantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese) e da Fundação Getúlio Vargas (FGV) para avaliar o impacto das regras na inflação. A telefonia é um dos itens da cesta usada pelos institutos de pesquisa para calcular o índice. Durante o anúncio, Hélio Costa avaliou que não houve influência da Fazenda na decisão de adiar o início da conversão.
Indagado se a decisão não representaria quebra de contrato com as empresas de telefonia, o ministro negou alegando que o governo pode revê-los antes de implementá-los. Os novos contratos que definem as regras das concessionárias de telefonia foram assinados em dezembro com a Anatel. "Não é quebra de contrato. Os contratos podem ser revistos a critério do governo a qualquer momento. Eles ainda não haviam sido implementados", disse Hélio Costa. Segundo ele, o ministério vai oficializar a decisão ainda hoje, mas as empresas de telefonia já estão sendo informadas da mudança.
Com informações da Agência Brasil.
