O Banco Central dá início às inscrições do seu Sandbox Regulatório a partir desta segunda-feira, 22. As entidades interessadas podem acessar tutorial referente ao processo de inscrição aqui, lembrando que esse processo se encerra no dia 19 de março.
Esse é o ciclo 1 do Sandbox Regulatório do BC. Entre 10 e 15 projetos serão escolhidos para participar. O Ciclo 1 terá duração de um ano, podendo ser prorrogado por igual período.
A análise das propostas acontece entre 22 de março e 25 de junho de 2021, prazo que poderá ser prorrogado por até 90 dias, caso o número de inscritos seja igual ou superior ao dobro do número de vagas.
Nesse primeiro ciclo do seu Sandbox Regulatório, o BC dará prioridade a projetos que tratem de temas como finanças sustentáveis, inclusão financeira, fomento ao crédito para microempreendedores e empresas de pequeno porte, Open Banking, Pix e crédito rural, entre outras.
Ao final do ciclo, caso os projetos selecionados tenham demonstrado os benefícios, com adequado nível de risco associado, para o Sistema Financeiro Nacional (SFN) e para o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), o BC poderá autorizar e, se necessário, regulamentar, o fornecimento dos produtos e serviços de forma permanente.
Interessados
Algumas agências e órgãos reguladores, como a Superintendência de Seguros Privados (Susep) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), já anunciaram projetos de regulamentação experimental para 2021. No caso do mercado de seguros, a Susep selecionou 11 empresas com atuação securitária abrangente para liderar os investimentos em tecnologia para o setor em outubro do ano passado, já a CVM fechou o período de inscrições para as empresas na segunda quinzena de janeiro e anuncia os selecionados no final do semestre.
Segundo Felipe Barranco, CEO e cofundador da Flix, seguradora digital com foco na venda de seguros e assistências pessoais e uma das escolhidas para o Sandbox Regulatório da Susep, apostar em ideias que mudem a visão de consumo da população dentro de um determinado setor, contribui para uma dinâmica muito mais simples e inclusiva de mercado.
“O que percebemos com o passar dos meses é a busca por identificação em produtos e jornadas mais simples e que resolvam um problema de maneira ágil, segura e eficaz”, comenta Felipe. “Enquanto insurtech e uma empresa com menos de um ano de atuação, atender essa demanda só é possível investindo em tecnologia e acessibilização de produtos, focando em entender o que já dá certo dentro do nosso campo de atuação e no que precisamos melhorar. A ideia do Sandbox, para a Flix, é fazer parte dessa mudança e mostrar o seguro como um produto aliado ao planejamento financeiro e proteção”, explica.
Diferente das empresas já consolidadas no mercado, companhias não reguladas, como as fintechs, insurtechs e startups, por exemplo, ganham a oportunidade, por meio do Sandbox Regulatório, de estar aptas para investir e testar seus modelos de negócios, produtos e serviços de maneira menos restritiva.
Porém, ainda que o ambiente seja de teste, os projetos têm tempo e regras para serem executados e permanecem sob a responsabilidade e avaliação dos órgãos reguladores. São eles que monitoram o desenvolvimento de novas soluções e seus possíveis impactos para o mercado, autorizando, ou não, a atuação de forma plena do projeto no fim do período. Além disso, os Sandbox Regulatórios também permitem que os órgãos entendam a mudança de comportamento e apliquem regulamentações não apenas para os participantes, mas para todas as empresas do segmento.
