O ministro das Comunicações, Hélio Costa, reafirmou a meta de levar telefonia e internet de alta velocidade à zona rural, especialmente às escolas públicas, durante a posse do economista João Batista de Rezende no Conselho Diretor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
O ministro declarou que a área técnica do ministério já está finalizando as diretrizes que indicarão à Anatel o que se espera para o atendimento da zona rural com esses serviços. "A criação de mecanismos para contemplar a zona rural com telefonia e serviços de banda larga é um tema fundamental para o desenvolvimento das telecomunicações no país", afirmou o ministro. De acordo com a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, realizada pelo IBGE em 2007, cerca de 17% da população brasileira vive na área rural.
A Anatel já abriu consulta pública sobre o uso de radiofrequência na faixa de 450 MHz a 470 MHz. A consulta, publicada no Diário Oficial da União no dia 16 de junho, leva em consideração a necessidade de incrementar a oferta de banda larga, especialmente sem fio, e de criar condições para viabilizar o atendimento de áreas rurais e remotas. As contribuições à consulta poderão ser enviadas por meio do site da Anatel até 13 de julho.
O ministro Hélio Costa citou o programa Banda Larga nas Escolas como exemplo de sucesso para a conexão das escolas rurais. O programa foi lançado em abril de 2008 com o objetivo de levar a internet gratuita de alta velocidade a todas as escolas públicas urbanas do país. Desde então, cerca de 25 mil escolas já foram conectadas. Até o fim deste ano, a expectativa é que 45.381 já estejam atendidas, o que corresponde a 80% de todas as escolas públicas urbanas.
Até o fim de 2010, todas as 56.720 escolas públicas urbanas do Brasil serão conectadas, segundo o ministro, beneficiando cerca de 37 milhões de estudantes, o que inclui 84% do alunado de ensino básico do Brasil. A vigência do programa vai até 2025, com compromisso de ampliação periódica da velocidade de conexão.
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