UE ameaça rever acordo com Google para suspender investigações por práticas abusivas

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Os órgãos reguladores antitrustre da União Europeia se preparam para intensificar as investigações sobre o Google, em várias frentes, o que incluiu a revisão da proposta de acordo para as acusações de concorrência desleal nos serviços de buscas na internet.

A Comissão Europeia poderá rever alguns pontos do acordo, anunciado em fevereiro, firmado pelo gigante das buscas para acabar com as reclamações de empresas concorrentes de abuso de sua posição dominante no mercado de buscas online na Europa, segundo informou uma pessoa com conhecimento da situação nesta terça-feira, 22, ao The Wall Street Journal. Isso significa que uma decisão final sobre o caso ainda pode ser dada pelo comissário de concorrência da União Europeia, Joaquin Almunia, que deve deixar o cargo em novembro.

A investigação da Comissão Europeia teve início em novembro de 2010, depois que mais de uma dúzia de concorrentes do site de buscas na Europa o acusaram de dar tratamento preferencial a seus próprios serviços, além de sua visibilidade na página do site.

As acusações de quebra da lei antitruste são apenas um aspecto de uma série de desafios a serem superados pelo Google nos EUA e na Europa, onde a empresa enfrenta também denúncias que vão desde o não pagamento de direitos autorais até a violação da privacidade de dados. Algumas preocupações resultam, em parte, da desconfiança geral contra empresas de tecnologia americanas depois das revelações, no ano passado, do ex-colaborador da Agência de Segurança Nacional dos EUA (NSA), Edward Snowden, da existência de um programa de espionagem global do governo americano.

A possibilidade de a UE rever o acordo com o Google pela quarta vez é altamente incomum, e é vista como uma mudança de humor de Almunia, que já havia insistido que os compromissos do Google foram suficientes para atender às preocupações sobre a preservação da concorrência da Comissão Europeia.

"Nunca existiu um caso em que houve tanto vai e volta em relação a um acordo de compromissos e atualizações", disse Alec Burnside, advogado especializado em defesa da concorrência do escritório Cadwalader, Wickersham & Taft, em Bruxelas, que representa um consórcio de empresas que denunciaram o Google.

A Comissão Europeia também está se aprofundando numa segunda linha de investigação enolvendo as práticas comerciais do Google relativas ao seu sistema operacional Android para dispositivos móveis. O órgão regulador enviou recentemente novos pedidos de informação dos fabricantes de celulares e outros interessados ??sobre as suas relações com o Android, um ano após o envio de um primeiro lote de questionários, disse uma pessoa familiarizada com o assunto ao jornal americano. A questão envolvendo o Android ainda não é uma investigação formal, mas é provável que se torne, disse a mesma fonte.

Procurado pelo jornal americano, o Google disse, por meio de um representante, que a empresa tem feito "mudanças significativas para abordar as preocupações da Comissão Europeia, aumentando a visibilidade dos serviços rivais e abordando outras questões específicas".

As discussões envolvendo o Google ganharam destaque nas eleições parlamentares da UE em maio, quando alguns candidatos ao Parlamento europeu defenderam que o Google seja submetido a uma regulamentação específica. O governo francês disse que vai pressionar por uma nova legislação europeia para classificar o Google e outros gigantes da web como serviços públicos, forçando-os a garantir o acesso a todos os serviços, como operadoras de telefonia.

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