A Justiça Federal aceitou denúncia do Ministério Público Federal contra investigados na Operação Persona, da Polícia Federal. A decisão foi expedida nesta quarta-feira (21/11) pelo juiz federal substituto, Luiz Renato Pacheco Chaves de Oliveira, da 4ª Vara Federal Criminal de São Paulo. Com isso, os 16 acusados tornaram-se réus em dois processos conexos. Em seu despacho o juiz diz que ?há indícios suficientes da autoria e materialidade delitivas, de modo a estar demonstrada a justa causa para a ação penal?.
Os acusados são: Carlos Roberto Carnevalli, Moacyr Alves Sampaio, José Roberto Pernomian Rodrigues, Hélio Bennetti Pedreira, Fernando Machado Grecco, Marcelo Naoki Ikeda, Marcílio Palhares Lemos, Reinaldo de Paiva Grillo, Gustavo Henrique Castellari Procópio, Everaldo Batista Silva, Leandro Marques da Silva, Paulo Roberto Moreira, Cid Guardia Filho, Ernani Bertino Maciel, Marcos Zenatti e José Carlos Mendes Pires.
Na Operação Persona foi identificada uma organização criminosa que importaria produtos eletrônicos e de telecomunicações de forma simulada, com o fim de ocultar os verdadeiros importadores e exportadores e obter redução de tributos devidos em razão dessas importações.
As simulações teriam como beneficiárias a Cisco Systems americana, como exportadora, e a Cisco do Brasil, como a importadora, com auxílio direto da distribuidora Mude e de outras empresas americanas e brasileiras, reais e fantasmas, que seriam utilizadas como intermediárias para efetividade da simulação.
De acordo com a denúncia, há ?fatos concretos referentes às operações ilegítimas, bem como a participação de cada denunciado nos crimes lá apontados?.
O juiz designou para o dia 5 de dezembro o interrogatório dos réus Carlos Carnevalli, Moacyr Sampaio, José Roberto Pernomian Rodrigues, Hélio Pedreira e Fernando Grecco. No dia 6 de dezembro serão ouvidos Marcelo Ikeda, Marcílio Palhares Lemos, Reinaldo de Paiva Grillo, Gustavo Henrique Castellari Procópio e Everaldo Batista Silva. No dia 7 de dezembro o juiz interrogará Leandro Marques da Silva, Paulo Roberto Moreira, Ernani Bertino Maciel e Marcos Zenatti. Todos os interrogatórios acontecerão às 14h, no Fórum Criminal Federal, localizado na Alameda Ministro Rocha Azevedo, 25.
Os réus Cid Guardia Filho e José Carlos Mendes Pires serão interrogados na Subseção Judiciária de Ilhéus, na Bahia, após expedição de carta precatória àquele Juízo.
