Autoridades criticam controle dos EUA sobre a internet e defendem governança multilateral

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Às voltas com o desafio de democratizar a internet e retomar a credibilidade perdida após as denúncias de espionagem feitas pelo ex-colaborador da Agência Nacional de Segurança (NSA) dos EUA, Edward Snowden, representantes dos países que participam do NetMundial, que acontece em São Paulo, foram unânimes em defender, nesta quarta-feira, 23, que a governança da rede mundial seja multissetorial e multilateral.

Na realidade, eles seguem o mesmo discurso feito pela presidente Dilma Rousseff durante a abertura, nesta quarta, da conferência mundial que discute o futuro da governança da internet, em que defendeu que a gestão da internet seja "multissetorial, multilateral, democrática e transparente". "É necessário e inadiável dotar de um caráter global as organizações que hoje são responsáveis pelas funções centrais da Internet", acrescentou.

A ideia é acabar com vínculos governamentais na gestão da rede, tanto como o existente hoje entre o governo dos EUA e a Iana (Autoridade para Designação de Números da Internet) e a Icann (Corporação da Internet para Atribuição e Nomes e Números), como também com posições extremas, centralizadoras, como as adotadas pela Rússia, Síria ou China.

Eles reforçaram a necessidade de se globalizar o controle da internet mundial e que, para tal, as principais organizações de internet juntamente aos governos, devem estabelecer um novo modelo de governança transparente e democrático. "Está claro que a comunidade internacional precisa agir para melhorar o modelo atual de governança de internet", disse Nikolai Nikiforov, ministro das Comunicações da Rússia, afirmando que a Federação Russa apoia a ideia de que a internet deveria ser aberta e desfragmentada.

O ministro ressaltou, durante sua participação no evento, que a Rússia estará pronta para discutir ideias e propostas que possam ajudar a criar um modelo de governança seguro, aberto e eficaz. "A proposta final do NetMundial deve destacar o papel dos governos no processo de governança da internet, para que conduzam politicas locais que garantam a segurança na rede", declarou. Nikiforov foi além e criticou duramente o papel da Icann. "A Icann não é uma organização internacional respeitada, que implementa o principio de igualdade dos governos."

Neelie Kroes, vice-presidente da Comissão Europeia, conhecida por também criticar a atuação da Icann e defender seu afastamento do controle da internet para possibilitar a criação de um modelo de governança globalizado, enfatizou que nenhuma organização está isenta da necessidade de mudança. "Concordamos que queremos um modelo multissetorial mais responsável e transparente, baseado nos direitos humanos. Precisamos endereçar as questões jurisdicionais na internet", enfatizou.

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