A Comissão Federal de Comunicações dos Estados Unidos (FCC, na sigla em inglês) estuda rever as regras que garantem a neutralidade de rede, termo usado para definir a característica da rede de tratar todos os pacotes que trafegam pela internet de forma igualitária.
De acordo com o The Wall Street Journal, a agência vai propor novas regras que permitam aos provedores de banda larga oferecerem velocidades maiores para determinados serviços, como streaming de vídeo.
Desenvolvida pelo presidente da FCC, Tom Wheeler, a proposta, segundo ele, é um esforço para impedir que provedores de banda larga, como a Comcast, Verizon Communications e Time Warner Cable bloqueiem ou desacelerem sites individuais que servem ao consumidor. A idéia é que os consumidores possam acessar qualquer conteúdo que escolher, não o conteúdo escolhido pelo provedor de banda larga.
Pelas novas regras, as companhias poderão negociar diretamente com cada grande empresa da internet, como o Netflix, Facebook e Google, por exemplo, um contrato para agilizar a velocidade de conexão aos serviços fornecidos por elas. Ou seja, a ideia é também permitir que deem tratamento preferencial ao tráfego a partir de alguns provedores de conteúdo desde que tais acordos estejam disponíveis em termos "comercialmente razoáveis" para todas as empresas de conteúdo interessadas.
A FCC diz que a proposta deve ser vista como um esforço para encontrar um meio termo para manter a internet aberta e, ao mesmo tempo, atender o desejo dos provedores de banda larga para explorar novos modelos de negócios em um mercado em rápida mudança. "Ela provavelmente não vai satisfazer a todos. No entanto, alguns defensores de uma internet aberta argumentam que o tratamento preferencial para algumas empresas de conteúdo inevitavelmente resultará em tratamento discriminatório para os outros", disse Wheeler.
Este não é o primeiro abalo à neutralidade de rede nos EUA. Em janeiro, a Corte de Apelações do Distrito de Columbia inviabilizou, a pedido da operadora Verizon, as regras criadas pela FCC que asseguravam uma internet neutra. A Justiça dos EUA entendeu que não faz parte das atribuições da comissão criar regras sobre a questão.
Outro aspecto é que isso pode elevar os custos aos assinantes de serviços online. Em fevereiro, o Netflix concordou em pagar à Comcast para que não diminuísse a velocidade dos clientes do serviço de streaming de vídeo.
A proposta ainda passará pelas mãos de outros quatro comissários. O texto ainda pode mudar até o fechamento de um documento final que será votado em 15 de maio.
