Anatel vai implementar novos indicadores de acompanhamento das telecomunicações

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai aferir três novos indicadores para monitorar sua estratégia: dois para a medição da satisfação dos consumidores com os serviços de banda larga fixa e de telefonia móvel e um para monitorar a disseminação, em formato aberto, de dados e informações do setor.

Os novos indicadores foram definidos na 2ª atualização do Plano Estratégico da Anatel 2015-2024, aprovada pelo Conselho Diretor da Agência neste mês. Segundo o documento, a execução do Plano será "objeto de monitoramento periódico, por meio do acompanhamento de indicadores e metas previamente estabelecidos".

As primeiras medições dos indicadores de satisfação de banda larga fixa e de telefonia móvel devem ser divulgadas no primeiro semestre de 2022. O acompanhamento desses dados permitirá maior entendimento da Agência sobre os consumidores de serviços de telecomunicações e melhor entendimento das práticas de relacionamento com o consumidor adotadas pelas empresas do setor, com o intuito de otimizar o direcionamento das ações regulatórias e de controle.

Para o Indicador de Percentual de Dados e Informações Setoriais Abertas, elaborado de acordo com as regras do Governo Digital, a Agência estabeleceu como meta a ser alcançada até 2023 a disponibilização, em formato aberto, de 84,87% dos dados e informações coletados do setor.

Plano Estratégico

Outros itens do Plano Estratégico da Anatel também foram atualizados. No capítulo 1 do documento, foram inseridas informações sobre o Panorama das Telecomunicações no Brasil e o Panorama das Tecnologias de Informações e Comunicação (TIC), bem como relatórios e pesquisas disponibilizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br).

O capítulo 2 do Plano, por sua vez, foi alinhado ao Decreto nº 10.531/ 2020, que instituiu a Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil (EFD) no período de 2020 a 2031, organizada em cinco eixos: econômico, institucional, infraestrutura, ambiental e social. Nos eixos econômico, infraestrutura e social estão elencados os principais desafios relacionados à conectividade, à infraestrutura de telecomunicações e à internet.

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