As regularizações de software resultantes de notificações extrajudiciais a empresas que utilizavam versões ilegais somaram R$ 11,2 milhões em indenizações durante 2005, segundo balanço divulgado nesta segunda-feira (23/1) pela Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes) e da Business Software Alliance (BSA). Segundo o levantamento, no ano passado foram pagos mais de R$ 3 milhões em indenizações por prática pirataria e violação dos direitos autorais no país.
Segundo as duas entidades, foram enviadas 3.036 notificações extrajudiciais, decorrentes de denúncias anônimas, superando as 2.063 emitidas em 2004. No ano passado, foram iniciadas 99 ações judiciais, gerando R$ 3,9 milhões em indenizações pagas pelas empresas infratoras. Somente no Estado de São Paulo, as indenizações somaram cerca de R$ 1,3 milhão. Outras ações também foram realizadas no interior de São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás, Minas Gerais, Bahia, Distrito Federal, Paraná e Rio Grande do Sul.
Somando todas as regiões, no total foram vistoriados 3.117 computadores (PCs), com média de 31 máquinas por ação judicial. O setor recordista em infrações foi o industrial, registrando um total de 58 ações, seguido pelo setor de serviços, com 29. Os estados de São Paulo e Rio Grande do Sul foram os que apresentaram o maior índice de ações executadas, com 45% e 20%, respectivamente.
As ações da Abes e da BSA resultaram também na retirada de 540 sites dedicados à venda de programas piratas e 44,4 mil sites e anúncios on-line que divulgavam esse tipo de serviço. Além disso, foram apreendidos 1,7 milhão de CDs falsificados em todo o Brasil, num total de 656 ações policiais, que resultaram, ainda, em 19 laboratórios fechados e 57 prisões em flagrante.
?Estas informações são um reflexo do empenho da indústria de software em coibir qualquer tipo de violação à propriedade intelectual, mas também reflete a necessidade de buscarmos um meio de conscientizar os usuários quanto à utilização de programas originais, sejam eles para uso doméstico ou comercial?, diz o consultor jurídico da BSA, André de Almeida.
Para o presidente da Abes, Jorge Sukarie, apesar de a campanha contra a pirataria em 2005 apresentar números relevantes para o setor, o trabalho não tem fim. ?Sem dúvida, estamos no caminho certo, mas é um trabalho diário. Temos de estar cada vez mais preparados para enfrentar a pirataria, que é hoje um dos maiores problemas enfrentados pelo governo brasileiro e pela sociedade?, diz Sukarie.
