O Ministério do Planejamento publicou nesta quarta-feira, 24, no Diário Oficial da União, edital com as regras para o programa que visa a implantação de 3 mil novos telecentros no país e a modernização de outras 5 mil unidades de acesso gratuito à internet já existentes.
O projeto, batizado de Telecentros.Br, consumirá investimento de R$ 165 milhões. Deste total, R$ 64 milhões serão destinados para mobiliário, R$ 27 milhões para a oferta de conexão em banda larga, R$ 57,96 milhões na concessão de bolsas para formação de monitores e R$ 16 milhões para implantação de uma rede de formação.
Segundo o edital, as entidades com propostas aprovadas poderão receber kits com dez computadores novos e mobiliário, kits de cinco ou dez computadores recondicionados, além de conexão em banda larga. Também estão previstas bolsas para jovens monitores no valor de R$ 484,01 e participação no curso oferecido pela Rede Nacional de Formação para Inclusão Digital, a ser constituída especialmente para o programa.
Podem se candidatar à seleção entidades públicas sem fins lucrativos, como organizações não-governamentais (ONGs), prefeituras e associações de bairro, por exemplo. As propostas devem ser enviadas até 26 de março, de forma eletrônica, e até dia 27 de março a cópia impressa. O resultado sobre as adesões será divulgado no dia 29 de abril.
De acordo com o Ministério do Planejamento, a aquisição e a distribuição dos bens e serviços aos telecentros serão feitas de maneira centralizada pelo governo federal, sem repasse de recursos às entidades. Já as bolsas serão pagas pelo Ministério da Ciência e Tecnologia e os gastos com a conexão ficarão sob a responsabilidade do Ministério das Comunicações, que também ofertará os equipamentos de informática e mobiliário.
O Ministério do Planejamento, coordenador executivo do programa, se incumbirá da oferta de computadores recondicionados, em especial para a ampliação do acesso nos telecentros já em funcionamento. O órgão também será o responsável por constituir a Rede Nacional de Formação responsável pela formação dos bolsistas, além de receber as propostas e fornecer orientações sobre os procedimentos de inscrição.
A coordenadora executiva do programa no Ministério do Planejamento, Cristina Mori explica que os projetos apoiados devem oferecer acesso livre e gratuito a todo cidadão; funcionar no mínimo 30 horas semanais; ter o espaço adequado e arcar com a sua manutenção (incluindo água, energia elétrica, segurança e limpeza). Além disso, devem constituir um conselho ou comitê, com participação da comunidade, para acompanhar as atividades do telecentro e estabelecer as regras de uso de acordo com a realidade local, entre outras diretrizes.
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