A Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assespro) propõe a criação de uma nova lei que incentive governantes a comprar softwares fornecidos por empresas estabelecidas no País.
?Queremos que o governo mude a mentalidade de desenvolver internamente seus softwares?, disse o presidente da Assespro, Ricardo Kurtz. O passo inicial para a discussão de um anteprojeto de lei foi dado com a realização de um seminário sobre compras públicas de software e serviços de TI nesta segunda-feira, 24/7, no Rio de Janeiro.
?Com esse evento a proposta é iniciar um debate para que em 2007 tenhamos o projeto de lei pronto para ser votado?, explicou Kurtz.
A participação da indústria nacional nas compras governamentais de TI ainda é pequena: gira em torno de 18%, de acordo com o presidente da Assespro no Rio de Janeiro, John Forman. ?A concorrência dos players estrangeiros é predatória.
Os governo deveria ser um aliado da indústria nacional?, sugeriu o superintendente do Sebrae no Rio de Janeiro, Bento Gonçalves. Forman lembra que a indústria de TI americana se fortaleceu a partir de encomendas de órgãos governamentais, como a Nasa. Da mesma forma, na China, as empresas chinesas têm preferência nas licitações do governo.
O mercado brasileiro de TI é o 12º maior do mundo. O segmento de software sozinho movimentou US$ 2,72 bilhões no País em 2005, o que representa um crescimento de 15% em relação ao ano anterior. Desse total, calcula-se que aproximadamente 40% sejam compras feitas por governos municipais, estaduais e federal.
Manual
Outra iniciativa da Assespro lançada durante o evento é a edição de um manual sobre compras de softwares pelo setor público. O documento tira uma série de dúvidas sobre o assunto e será distribuído a prefeituras, governos estaduais e ao governo federal.
Segundo Kurtz, algumas exigências em licitações de TI são equivocadas e atrapalham a concorrência. Uma delas é a exigência de cadastro no CREA, quando muitas empresas de TI não têm necessariamente pessoas formadas em engenharia.
Outro problema apontado pela Assespro é a contratação de serviços de software em pregão eletrônico, que na maioria das vezes nivela por baixo, sem contratar a empresa com o melhor serviço. Outro exemplo criticado pelo manual é a contratação de fundações públicas para serviços de TI sem licitação, impedindo a concorrência das empresas privadas.
