A Gradiente sofreu uma derrota em sua disputa contra a Apple pela propriedade da marca iPhone no Brasil. A Justiça Federal do Rio de Janeiro decidiu que a IGB Eletrônica, que vende os produtos Gradiente, não tem mais exclusividade sobre a marca iPhone no país. A empressa brasileira diz que vai recorrer.
O juiz Eduardo André Brandão de Brito Fernandes da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determinou que o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) anule a concessão de registro do nome iPhone isoladamente para a IGB Eletrônica, que comercializa os produtos da Gradiente. Ela dava, à IGB, a propriedade da marca iPhone. A Gradiente havia solicitado seu registro em 2000, sete anos antes do lançamento do iPhone da Apple. Mas a lentidão do INPI fez com que o registro da marca só fosse concedido à Gradiente em 2008. A Apple fez o pedido para uso no Brasil em 2007, quando a Gradiente enfrentava problemas financeiros e ainda não havia lançado nenhum produto com esse nome.
A decisão é de primeira instância, e a IGB já informou em comunicado à imprensa que recorrerá. "Recente pronunciamento do INPI no processo, reforça a posição e os argumentos da Gradiente. Além disso, o processo da IGB Eletrônica contra a Apple que corre na Justiça em São Paulo ainda não foi julgado", diz a empresa em nota.
A IGB lembra que a Gradiente é uma companhia brasileira que completará 50 anos de existência no próximo ano e que é "detentora exclusiva dos direitos de registro sobre a marca iPhone no país" desde 2 de janeiro de 2008, quando obteve o registro da marca para produção e comercialização até 2018.
