Empresa registra união homoafetiva por meio de blockchain

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No dia 13 de setembro de 2018, o Brasil teve o seu primeiro registro de união homoafetiva feito via blockchain. O contrato de união estável foi assinado entre Isnaylha Ereshkigal e Kalyna Lordão através da plataforma OriginalMy, representando um marco histórico tanto na esfera tecnológica, quanto de implicações sociais. Na plataforma, o casal criou as suas identidades digitais verificadas e assinou eletronicamente o documento, que possui a mesma validade jurídica do equivalente em papel.

A tecnologia de blockchain desponta como importante ferramenta de empoderamento dos indivíduos e de garantia de cumprimento de direitos. Ela é, em resumo, uma base de dados descentralizada, na qual informações são armazenadas de modo seguro, linear e impossível de alterar.

Com isso, ela contribui para a redução da burocracia e para a otimização de processos. Todos os atos nela realizados, ademais, obedecem estritamente o ordenamento jurídico nacional, a exemplo das assinaturas eletrônicas, que possuem validade jurídica de acordo com a Medida Provisória 2200-2/2001.

Qualquer tipo de documento pode ser certificado e ter sua autenticidade armazenada no blockchain. Tal é o caso do registro de nascimento feito por Edson Neto, fundador da empresa RexBit e cripto entusiasta, também no dia 13. Ele registrou na plataforma da OriginalMy a Declaração de Nascido Vivo (DNV) da pequena Maria Júlia, nascida em 30 de agosto. Essa declaração, emitida pela maternidade, é o documento base a ser apresentado no Cartório de Registro Civil para que a Certidão de Nascimento possa ser emitida.

Diversos são os usos em potencial dessa nova tecnologia, desde as criptomoedas como o bitcoin, até sistemas de votação e provimento de identidade. É justamente utilizando o blockchain que a OriginalMy desenvolve soluções que têm como principal objetivo, combater a burocracia.

Por meio da plataforma, é possível certificar a autenticidade de documentos, assinar contratos com prova de autoria da assinatura e validar pessoas, tudo utilizando Blockchain. Além disso, a forma com que a OriginalMy utiliza o Blockchain para certificação de autenticidade, permitiu uma parceria inédita com um cartório, o Cartório Azevêdo Bastos, localizado na Paraíba, que permite que o brasileiro não precise mais ir fisicamente ao cartório para autenticar cópias de documentos. Tudo pode ser feito online através da plataforma e com total validade em todo território nacional.

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