Justiça dos EUA rejeita alegação de quebra de patentes da Apple contra Samsung

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O Escritório de Patentes e Marcas Registradas dos Estados Unidos rejeitou a acusação feita pela Apple de que a Samsung teria quebrado sua patente de interação com telas sensíveis ao toque, chamada de “rubber banding”. Para a Justiça, não há inovação na função, portanto, não há motivo para registro e quebra de patente.

A tecnologia faz referência ao movimento da tela quando um usuário desliza a rolagem até o fim da página. A fabricante do iPhone ainda pode recorrer da decisão.

A patente é uma das dezenas disputadas entre as companhias em uma Corte da Califórnia. Por isso, especialistas ouvidos pelo The Wall Street Journal acreditam que o parecer do Escritório de Patentes pode ajudar a sul-coreana a reverter ao menos parte da multa de US$ 1 bilhão aplicada pela juíza Lucy Koh. Segundo as fontes, é “uma força a mais” no argumento de que os pedidos de patentes da Apple são falhos.

A Samsung pediu à juíza distrital a consideração dessa decisão na última segunda-feira, 22, na continuidade do processo no tribunal californiano. No desenrolar do caso, a sul-coreana luta contra uma moção da Apple de aplicar sanções permanentes para mitigar os danos que as quebras de patentes teriam causado. Paralelamente, também visa o cancelamento da sentença que a declarou culpada.

Europa

Enquanto isso, na Europa, a Justiça holandesa concluiu que a Samsung não quebrou as mesmas patentes de interação com telas sensíveis ao toque, referente à linha de produtos Galaxy. O tribunal condenou a Apple a pagar os custos do processo, segundo informa o blog de tecnologia All Things Digital.

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