Diretores do Google Brasil são acusados de obstruir investigação de pornografia infantil

0

O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) denunciou dois diretores jurídicos do Google Brasil por crime de desobediência. Fabiana Regina Siviero e André Zanatta Fernandes de Castro são acusados de descumprimento de ordens judiciais em investigações sobre a divulgação de pornografia infantil na rede social Orkut. 

Segundo o MPF, desde de 2010, Fabiana demorou deliberadamente a responder aos ofícios para envio de dados. Por isso, muitas vezes, expirava o prazo de 180 dias com o qual a empresa tinha se comprometido em manter as informações de interesse para as investigações. Assim, os dados acabavam sendo apagados dos servidores do Google, inviabilizando a apuração dos crimes.

Fabiana teria também, segundo a denúncia, apagado informações antes do prazo estipulado em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2008. "A denunciada adotou conduta de, deliberadamente, excluir os dados imprescindíveis à investigação criminal, tão logo feita a comunicação da existência de divulgação de pornografia infantil pelo serviço Orkut, tornando assim inócua qualquer decisão judicial", diz o texto da denúncia. Por isso, o MPF entende que as ações de Fabiana acabaram acobertando a conduta dos investigados, que continuaram veiculando conteúdo pornográfico.

Quanto a André Castro, também denunciado, o Ministério Público diz que, por duas vezes, ele desrespeitou ordens judiciais para o repasse de informações. Ainda de acordo com o MPF, um ano após a expedição do primeiro ofício, o diretor do Google não havia dado resposta.

Em nota, o Google Brasil diz que não vai se pronunciar sobre a denúncia porque não foi ainda formalmente intimado. "Todavia, o Google Brasil afirma que sempre colabora com as autoridades brasileiras em investigações contra a pornografia infantil e cumpre à risca todas as ordens judiciais que estão ao seu alcance, inclusive dentro do Termo de Ajustamento de Conduta assinado com o Ministério Público em 2008", destaca o comunicado. Com informações da Agência Brasil.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

This site is protected by reCAPTCHA and the Google Privacy Policy and Terms of Service apply.