Reforma tributária é essencial para alavancar mercado de IoT

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A isenção de impostos para comunicação M2M vai destravar o potencial crescimento do mercado de IOT para viabilização de muitas soluções que antes sofriam empecilho econômico pela cobrança de um simples sensor de coleta de dados IoT. Mas isso não será suficiente para acelerar o desenvolvimento do setor.

No painel "Conectividade alavancando o mercado de IoT', do IoT Businees Forum que aconteceu nesta quinta-feira, 25, o presidente-executivo da Conexis Brasil Digital, Marcos Ferrari, ressaltou como a IoT tem uma importância fundamental na percepção econômica dos países, onde está mais difundido, e como essa mesma percepção é fundamental também na economia do nosso país.

"Numa comparação histórica a revolução tecnológica como IoT terá na sociedade o mesmo impacto que a revolução Industrial teve no passado da humanidade. Como atributo básico a IoT demonstrou durante o ano de 2020, especialmente durante a pandemia, a importância da acessibilidade. Dos 4 milhões de acesso em 4G para um total de cerca de 207 milhões provam a relevância dos dispositivos ativos neste período", argumentou Ferrari.

Ele salienta ainda que os acessos em municipalidades em todo o Brasil também sofreram um crescimento inesperado, unindo-se as redes de 3G já existentes, aumentando consideravelmente o tráfego de dados e informações.

"Houve também no final de 2020 o avanço capitaneado pela aprovação da Lei 14.109 que isentou de tributos os acessos de Iot. Entretanto, a aprovação foi consequência de uma longa discussão com o governo, mas ainda há outras regulamentações a serem vistas e discutidas no sentido de viabilizar a infraestrutura necessária para a conexão, como a Lei das Antenas que facilitaria o entendimento técnico para instalação de antena. As prefeituras classificam a instalação de uma antena como uma obra de construção civil, pois elas não contam com técnicos com conhecimento da evolução da tecnologia, pois uma antena hoje é uma caixa de tamanho reduzido. Essa situação exige uma renovação das antigas regulações municipais", enfatizou.

Também salientou a necessidade de uma revisão na tributação de ICMS para conexões de dados que também ajudariam a instalação plena do IoT no Brasil. A carga tributária para as operadoras de telecom como um todo atinge 41% do total das receitas das operadoras, um percentual excessivo", lembrou o executivo.

Ferrari comentou que na discussão da atual legislação foram feitos cálculos positivos para o governo que isenta a infraestrutura, mas ganha na ponta com a maior produtividade e consequentemente aumenta o PIB do país.

Na opinião do executivo, o caminho para o IoT pleno no país ainda demora um pouco, talvez de um a dois anos, mas certamente terá um grande impulso assim que o 5G for ativado.

"Acreditamos que com uma redução da latência na rede e ainda com uma Reforma Tributária robusta com redução significativa de tributos que inibem o setor, teremos uma banda larga mais eficiente com muitos ganhos para a economia de todos os setores", disse. "O uso e aplicação do IoT requer preços acessíveis, pois ainda temos uma população de muito baixa renda, e medidas de estímulos à demanda por meio de impostos mais baixos e talvez até de um imposto único, por exemplo, medidas que podem estimular sobremaneira o mercado".

Além da questão da tributação, Ferrari também evidenciou que precisamos de regulações para a própria tecnologia. "Precisamos de um arcabouço nacional de boas práticas para que tanto o governo federal quanto os municípios possam se utilizar dessa ferramenta a fim de implementar a infraestrutura das telecomunicações de forma mais efetiva e correta", concluiu.

Mariana Balan, coordenadora da área de Engenharia de Produtos de Energia e IoT da Furukawa, lembrou aos participantes que a tecnologia e IoT não é composta apenas por dispositivos pequenos dentro de outras máquinas, mas sim todo um ecossistema que envolve desde o produtor, passando pelos fornecedores de infraestrutura até o usuário final.

Para a executiva, ao levar soluções de alto valor agregado ao usuário final, é importante que se tenha em mente o conceito da própria tecnologia que mantenha a disponibilidade a qualquer hora e em qualquer lugar, viabilizando o contato H2H, H2T e T2T. Os devices IoT trazem inovação para as várias indústrias possibilitando benefícios tanto para quem trabalha quanto para quem utiliza; e dessa forma, a companhia oferece suas soluções para sanar GAP's que possam interferir nestes processos e diminuir a conectividade tão necessária nestes tempos que requerem mais agilidade e produtividade", argumentou.

"Não há nenhuma dúvida que o futuro do mercado está na tecnologia e no IoT", disse Eduardo Resende, diretor executivo do Grupo Datora, composto por Datora Telecom e Arqia.

Para ele, o cenário global está muito ativo na adesão à tecnologia de IoT, enquanto aqui no Brasil ainda não alcançamos um status de relevância no ranking mundial. "No entanto, enquanto o B2B, que já se iniciou neste mercado de forma mais intensa o B2C está apenas engatinhando, mas é este segmento que será o grande impulsionador do IoT", lembrou.

Resende também acredita que a alta tributação seja um inibidor da aderência mais intensa ao IoT da mesma forma que o desenvolvimento socioeconômico da sociedade. "Ao passarmos para políticas específicas em IoT e um 5 G escalável, muito se terá a ganhar em termos de desenvolvimento econômico e qualidade de vida das pessoas. Por isso, hoje é fundamental para permitir que o os fornecedores levem soluções escaláveis, melhores preços e uma aceleração do uso da IoT no Brasil".

 

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