O plenário da Câmara dos Deputados retirou de pauta o Projeto de Lei 719/15, que faz várias mudanças na Lei 11.484/07 para ampliar benefícios tributários para o setor de semicondutores e componentes eletrônicos.
De autoria do deputado William Woo (PV-SP), o projeto inicialmente apenas estendia por oito anos o prazo para que empresas produtoras de semicondutores, displays e equipamentos para sua construção contassem com benefício tributário no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis).
Já o substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara alterou o texto. O governo e o próprio autor negociam mudanças no substitutivo.
Negociações em andamento
Woo informou que está negociando pontos do texto com o governo e, por isso, apoiou o adiamento. Ele se reúne amanhã de manhã com representantes do Executivo. "Amanhã teremos uma reunião para tirar dúvidas. Por isso, no acordo feito, apoio a retirada de pauta", disse.
O deputado Ságuas Moraes (PT-MT) afirmou que o projeto pode prejudicar a arrecadação do Executivo e, por isso, precisa ser negociado. A intenção, segundo ele, é votar o texto na semana que vem.
A oposição protestou contra a retirada de pauta do projeto. Vice-líder do DEM, o deputado Pauderney Avelino (AM) disse que a perda de arrecadação compensa o incentivo à indústria. "Precisamos criar algum tipo de incentivo para que haja alguma produção", declarou. As informações são da Agência Câmara.
