Apesar de se manter como a 8ª economia do mundo, o Brasil ocupa apenas o 73º lugar em qualidade globalmente. A informação está nos estudos “Infraestrutura: regras e incentivos” e “O setor de Telecomunicações”, divulgados nesta sexta-feira, 25, pela Oliver Wyman, consultoria de gestão.
Segundo os relatórios, a atual crise fiscal, que gera a impossibilidade de promover a melhoria necessária na infraestrutura com recursos públicos, torna o cenário ainda mais grave. Outro dado alarmante é que apenas 56% dos brasileiros têm acesso a coleta de esgoto, algo essencial para a saúde da população do País.
Na área de telecomunicações, embora a universalização tenha ocorrido a partir da privatização dos anos 90, os destaques negativos ficam por conta da baixa penetração e velocidade da banda larga, que perde para muitos países da América Latina e Caribe, e chega a ser mais do que seis vezes mais lenta do que a Coreia do Sul, País que possui a maior velocidade no mundo. A Internet no Brasil é quase cinco vezes mais lenta que a velocidade média dos 10 países com maior velocidade. Além disso, nosso serviço possui baixa qualidade e é muito caro se comparado com os nossos vizinhos da América Latina.
De acordo com os estudos, mesmo os países que já possuem uma infraestrutura bem desenvolvida e cujo foco é a manutenção – em vez de construir novas infraestruturas –, tendem a investir mais. Singapura, por exemplo, investe cerca de 2,5% do PIB, e os Estados Unidos, apenas em infraestrutura para água e transporte, investem mais de 2,5%.
A eletricidade no Brasil está praticamente universalizada e 80% da energia do país advém de fontes renováveis, algo louvável. Ainda assim, o sistema tem sua parcela de problemas, incluindo a má qualidade do serviço de distribuição e algumas das mais caras energias por megawatt no mundo. O acesso universal exigiria investimentos de mais de 5% do PIB anualmente, o equivalente a mais de R$200 bilhões em capital por ano.
A posição do Brasil nos rankings globais seria ainda pior se não fosse pelo índice de penetração de linhas telefônicas fixas, onde ocupa a 49ª posição. Finalmente, com 62% da população brasileira se declarando insatisfeita com a infraestrutura atual, temos uma das mais baixas avaliações do mundo.
A estrutura do mercado de capitais no Brasil também contribui para afastar investidores privados dos projetos de infraestrutura. Para alocar receitas e riscos entre os diferentes investidores é necessário ter instrumentos financeiros compatíveis.
Ampliar o volume de investimentos privados em infraestrutura, garantindo uma alocação eficiente desses recursos, requer o desenvolvimento de um arcabouço legal e regulatório que enfatize a estabilidade das regras para os investidores, assim como um processo claro e transparente de priorização e coordenação de projetos por parte do governo. Mais transparência dos processos e pontos de contato entre o governo e investidores privados idem.
A escolha dos projetos, definição de interdependências e análise prévia de viabilidade requer, a exemplo do que ocorre em países como Canadá, Austrália e Reino Unido, a existência de uma instância coordenadora que ligue as ações dos múltiplos ministérios. Este órgão necessita ter mandado e capacidade técnica apropriados para melhorar o planejamento e a execução dos projetos. No Brasil, o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) poderia cumprir o papel.
O setor de Telecomunicações
No Brasil, o panorama do serviço de banda larga fixa é bem diferente do de telefonia fixa. Ainda há muito trabalho no que se refere à universalização, mas mais ainda na qualidade do serviço. O número de acesso à banda larga fixa é de 12,9 por 100 habitantes, enquanto em outros países este número é maior que 30. Itália e Uruguai estão na casa dos 26 (o dobro do Brasil), enquanto que Espanha e Austrália, na casa dos 30. Portugal e Estados Unidos (33/100), Canadá (37), Reino Unido e Alemanha (38), Coreia do Sul (40,5), França (42,7) e Suíça (45,1) lideram esse índice de penetração.
Quando analisamos a penetração por estado, a dispersão é grande e está muito relacionada à renda. Quanto à qualidade do serviço, a velocidade média é de 3,6 Mbps, enquanto a média mundial é de 5 Mbps. Na Coreia do Sul, por exemplo, a média é de 23 Mbps – ou mais de seis vezes. A tecnologia de banda larga móvel pode ajudar a melhorar esse cenário, mas ainda precisa ser de melhor qualidade, ter mais cobertura do 4G, e precisa avançar na direção de um serviço mais barato e acessível.
O acesso à banda larga fixa ainda é baixo, 28,7 milhões, se comparado ao número de telefonia fixa, de 40,8 milhões. Além do mais, a penetração da banda larga varia de região para região. As regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste têm penetração acima da média brasileira. Essas três regiões atingem 69,3% de penetração, um número que pode ser considerado razoável.
Já o Nordeste conta apenas com um pouco mais da metade da população com acesso à Internet em seu domicílio. Em relação a outros países, temos uma penetração baixa como já foi dito, de apenas 12,9 acessos por 100 habitantes. A média dos países desenvolvidos é de 30,3/100 e a média dos países do Cone Sul (Argentina, Chile e Uruguai) é de 19,813.
Se por um lado as empresas de telecomunicações se queixam da alta carga tributária imposta, custos excessivos trabalhistas e dificuldade para melhorar e expandir a banda larga fixa ou móvel, por outro, o governo brasileiro parece não se sensibilizar com tal cenário. O atendimento aos consumidores feito pelas operadoras tem qualidade muito baixa e é considerado um dos piores do mundo. Com isto posto, a conclusão é que os clientes pagam caro por um serviço ruim.
Um estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) revela a correlação entre o aumento da penetração da banda larga e o PIB per capita, produtividade e emprego. A amostra inclui 24 países latino-americanos e caribenhos e conclui que um aumento da penetração de banda larga de 10 pontos percentuais leva a um aumento de 3,19% do PIB per capita, 2,61% da produtividade e 0,5% do nível de emprego. Isso seria fundamental para uma melhoria do País.
O modelo de concessão surgiu para transformar o setor de telecomunicações marcado por um monopólio estatal ineficiente e suportar a universalização requerida da telefonia fixa, em um momento em que havia falta de investimentos.
Vinte anos se passaram, a meta de universalização da telefonia fixa foi cumprida, mas o setor precisa evoluir para um modelo que atenda as atuais demandas da sociedade, assegurando também uma solução economicamente viável às operadoras. Essas empresas precisam de mais incentivo e menos burocracia.
O governo precisa tratar o assunto com prioridade se não quiser ficar estagnado tecnologicamente. O modelo atual onera a telefonia fixa, impondo uma série de obrigações desconectadas da realidade de uso atual, como instalações de TUP e acesso individual de telefonia fixa, enquanto há uma demanda ávida por banda larga realmente rápida que não tem sido atendida no ritmo necessário.
