A partir de 31 de julho, todas as empresas terão de utilizar o meio eletrônico para recolher a rescisão do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O recolhimento será realizado por meio da Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS (GRRF), já disponível no site do banco (ww.caixa.gov.br).
A nova sistemática vai acabar com o manuseio de dados e evitar inconsistências nos cálculos efetuados pelas empresas. O objetivo é diminuir custos e trabalho para as empresas e aumentar a rapidez do recebimento dos valores correspondentes pelo trabalhador. Pelo modelo anterior era necessário preencher uma guia em papel (GRFC) para cada empregado demitido.
"A nova sistemática dispõe de código de barras gerado pelo aplicativo e basta um documento para incluir todo o grupo de empregados demitidos", explica o vice-presidente de transferência de benefícios da Caixa, Carlos Borges. Todo o processo é automatizado, porém para usá-lo, as empresas terão de fazer pequenas adequações em seus sistemas de folha de pagamento para capturar as novas informações.
A obrigatoriedade de utilização da GRRF é parte da nova sistemática de recolhimento rescisório do FGTS, instituída pela Lei 9.491/97. Para preparar a entrada das empresas no novo sistema, a Caixa realizou um estudo sobre a distribuição, por categoria de empresas, das demissões no país. A pesquisa teve como base o número de dispensas realizadas por firma, nos meses de outubro a dezembro de 2006.
Para apresentar a sistemática e preparar os empresários para a nova rotina, a Caixa está promovendo em todo o Brasil contatos diretos com as empresas. O objetivo do banco é orientá-las quanto à correta utilização do novo aplicativo, prestar esclarecimentos de dúvidas e promover a entrega de material técnico correspondente. Em caso de necessidade de suporte técnico o empregador deverá ligar para 0800 – 7260104 – opção 6.2 para tecnológico e 6.3 para operacional.
