Um grupo de cerca de 40 organizações da sociedade civil e ativistas lançou na segunda-feira, 25, em diversas cidades brasileiras, a campanha "Banda Larga É um Direito Seu!" para conscientizar a população sobre a importância de ter uma internet barata, de qualidade e para todos. O manifesto divulgado pela campanha defende que o acesso à internet é essencial, e a banda larga deve ser um direito de todos, independentemente de sua localização ou condição socioeconômica. "A internet incrementa a produtividade e gera riquezas, sendo fator de distribuição de renda e de redução de desigualdades regionais."
As entidades reconhecem a relevância das metas e políticas propostas pelo Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), mas garantem que é preciso avançar no debate. "É necessário que se faça uma vigília permanente para que as políticas de banda larga estejam pautadas no interesse público, o que já sofre reveses."
Segundo as entidades que organizam a campanha, a banda larga no Brasil é cara, lenta e para poucos e é preciso pressionar o Poder Público e as empresas para mudar essa situação. Entre as propostas da campanha está a efetiva participação da sociedade civil no processo de inclusão digital, a prestação do serviço de banda larga sob regime público, a gestão pública das redes para garantir a igualdade entre provedores e o ingresso sustentável de novos agentes, a ampliação da definição de parâmetros de qualidade da banda larga e o apoio à cultura digital.
Entre as entidades que assinam o manifesto estão a Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), a Associação das Rádios Públicas do Brasil (Arpub), o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). A campanha será lançada na noite de hoje, simultaneamente em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Salvador, em Campo Grande e em Brasília. As informações são da Agência Brasil.
- Direito
