Prodest cria site que contém explicações sobre certificação digital

O contribuinte certamente já ouviu falar que para cumprir determinadas exigências precisa de certificação digital padrão ICP-Brasil. O uso desse instrumento está aumentando com o processo de digitalização e portabilidade dos serviços públicos na internet.
Mas afinal, o que é preciso fazer para obter um certificado digital? A resposta pode ser encontrada em um site criado pelo Prodest (Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo).
Com uma linguagem simples, o site mostra como proceder para obter um certificado digital. Traz, também, informações sobre o e-CPF, que identifica o contribuinte na internet, e sobre o e-CNPJ, responsável por identificar eletronicamente uma empresa.
Ao acessar o endereço eletrônico (www.certificacaodigital.es.gov.br), o contribuinte fica sabendo que e-CPF permite a assinatura de contratos de forma eletrônica, fazer a declaração do Imposto de Renda, recuperar informações sobre o histórico de declarações de anos anteriores, gerar procurações eletrônicas e até acompanhar processos tributários eletronicamente.
Já com o e-CNPJ uma empresa pode emitir certidões e notas fiscais eletrônicas, consultar e regularizar a situação cadastral e fiscal, verificar a autenticidade das informações divulgadas na versão online do Diário Oficial, assinar documentos eletrônicos com validade jurídica etc.
Na página, há informações também sobre o certificado de servidor, que garante que as informações enviadas por meio do site da organização trafeguem de forma segura até o servidor da empresa.
O processo de aquisição do certificado é bem detalhado no site: o usuário recebe informações sobre como fazer a solicitação eletrônica e faz o agendamento para a entrega pessoal dos documentos no posto de atendimento do Prodest, em Vitória.
Como tem autorização da Receita Federal e do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) para emitir os certificados, o Prodest está apto a atuar como Autoridade Certificadora (AC) junto à Receita Federal e como Autoridade de Registro (AR) junto à Serasa Experian, que deu suporte ao instituto em todo esse processo.
O papel da AC é emitir, distribuir, renovar e revogar certificados digitais em atendimento aos padrões estabelecidos pela ICP-Brasil.
Já a AR, que faz a interface entre o usuário e a AC, recebe, valida, encaminha as solicitações de emissão ou revogação de certificados digitais às autoridades certificadoras e identifica os clientes de forma presencial.