Os servidores da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD – participaram, entre os dias 12 e 23 de abril, do Curso Acadêmico de Proteção de Dados (Data Protection Academy course), realizado pelo Centro Europeu em Privacidade e Cibersegurança da Universidade de Maastricht (Maastricht University European Centre on Privacy and Cybersecurity).
Fruto da cooperação entre a ANPD e a Comissão Europeia, o curso teve como público todos os integrantes do corpo técnico da Autoridade e possibilitou a abordagem de matérias imprescindíveis para o cumprimento das metas estabelecidas no Planejamento Estratégico.
O Centro Europeu em Privacidade e Cibersegurança da Universidade de Maastricht destaca-se como uma das principais referências globais em privacidade e proteção de dados e um dos destaques do curso foi exatamente a abordagem baseada na Lei Geral de Proteção de Dados brasileira e no Regulamento de Proteção de Dados europeu. Além disso, o aprofundamento de temas como obrigações e responsabilidades das organizações, direitos dos titulares e transferências internacionais igualmente contribuíram para o aprimoramento da qualificação técnica dos profissionais da ANPD.
A oportunidade deu-se como fruto do estreitamento das relações de cooperação entre a ANPD e a Comissão Europeia, órgão executivo da União Europeia responsável, dentre outros assuntos, pela propositura de diretrizes e regulamentos em âmbito europeu, assim como pela viabilização de transferências internacionais de dados pessoais. Este curso pautou-se por uma abordagem prática, baseada em estudos de caso, que também permitiu a troca de pontos de vista e a partilha de experiências com representantes de várias autoridades europeias de proteção de dados.
O Data Protection Academy é um projeto desenvolvido pela Direção Geral Justiça e Consumidores, da Comissão Europeia, em parceria com a Universidade de Maastricht que tem por objetivo promover treinamentos, melhores práticas e trocas de experiências entre Autoridades de Proteção em todo o mundo.
