França e Alemanha pressionam Comissão Europeia a exigir mais concessões do Google

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A proposta de acordo feita pelo Google à União Europeia para encerrar investigação por violação da lei antitrustre, que já dura três anos, e evitar uma multa de até US$ 5 bilhões, pode ser descartada devido a pressões da França e Alemanha para que o site de buscas seja regulado de forma mais rígida. A carga para que a empresa faça mais concessões aumentou na semana passada com a proximidade das eleições para o Parlamento Europeu, ocorridas neste domingo, 25.

Políticos dos dois países fizeram duras críticas contra o acordo com o Google, que é acusado de abusar do seu domínio no mercado de buscas online ao promover seus próprios serviços à custa de terceiros. O ministro da Economia da Alemanha, Sigmar Gabriel, insistiu que o acordo deve ser melhorado. Seu homólogo francês também disse na semana passada que a Comissão Europeia deve rejeitar o texto se for mantido como está.

A portas fechadas, funcionários de governos da UE defenderam que alguns aspectos do acordo — como o que o Google se compromete a dedicar maior espaço para concorrentes no topo de seus resultados de buscas — deveriam ser revistos, segundo pessoas envolvidas nas discussões informaram ao The Wall Street Journal.

Representantes do Google, por sua vez, têm mantido reuniões similares para pressionar que o caso tenha uma solução justa, além de sinalizar que irá resistir contra o fato dos órgãos reguladores ficarem pressionando com acusações antitruste formais, disseram pessoas presentes às reuniões.

"As propostas do Google não são inúteis, mas não são suficientes", disse o comissário de Energia da UE, Günther Oettinger, para os 28 comissários da Comissão Europeia, que devem aprovar um acordo antes que se torne vinculativo. Um porta-voz do Google ressaltou, porém, na quinta-feira, 22, que a empresa já fez "concessões significativas".

A pressão para que o acordo seja revisto é mais uma de uma série de exigências dos europeus ao site de buscas, que tem enfrentado também a desconfiança de empresas norte-americanas após revelações de espionagem generalizada pela Agência de Segurança Nacional dos EUA (NSA).

No início deste mês, o Google sofreu uma derrota na mais alta corte da Europa, que determinou que a empresa deve garantir às pessoas o "direito a ser esquecido" na internet, em algumas circunstâncias. Um órgão alemão regulador de privacidade está avaliando se irá exigir que o Google mude sua política de privacidade. Além disso, a França pode aprovar um projeto de lei para cobrança de impostos atrasados que pode levar a empresa a ter de pagar mais de 1 bilhão de euros, incluindo multas.

O governo francês disse que vai pressionar para que seja aprovada uma nova legislação europeia até o fim deste ano para classificar Google e outros gigantes da web como serviços públicos, forçando-os a garantir o acesso a todos os seus serviços como ocorre hoje com as operadoras de telefonia. Na Alemanha, o ministro da Economia avançou a idéia de que o Google seja dividido em várias empresas, embora as autoridades reconheçam que tal medida exigiria novas leis.

"Nós não queremos que se crie uma colônia digital de gigantes globais da internet", disse o ministro da Economia francês Arnaud Montebourg. "É necessário que sejam tomadas medidas urgentes para se colocar no lugar uma estrutura que garanta a igualdade de condições para as empresas europeias."

Executivos da área de tecnologia respondem que a retórica política na Europa contra as empresas americanas de tecnologia equivale a um novo tipo de xenofobia digital, que poderá afugentar o investimento estrangeiro. Tornar os mecanismos de buscas como serviços públicos poderá torná-los "impossíveis" se serem operados, disse um executivo de tecnologia.

O principal argumento dos apositores do acordo da UE com o Google é que ele não avança o suficiente de formar a conter a empresa de promover os seus próprios serviços, como aqueles que aparecem em resultados de buscas com publicidade paga. Como parte do acordo, o Google disse que iria usar um mecanismo de leilão em alguns casos para dar aos concorrentes espaço para que apareçam nos resultdos de buscas.

O chefe da comissão antitruste da UE, Joaquín Almunia, que vinha mantendo uma posição firme em sua recusa de rever o acordo, pareceu deixar a porta aberta a mudanças durante uma entrevista coletiva no início da semana passada. "Se, por causa dos argumentos dos queixosos, considerarmos que as propostas que temos em cima da mesa não são suficientes, teremos de decidir sobre os próximos passos", disse Almunia.

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