A mensagem da Federação Nacional das Empresas de Tecnologia (Fenainfo) é clara: a reoneração da folha de pagamento vai quebrar o setor de TIC. Em comunicado enviado nesta segunda, 26, o presidente da entidade, Edgar Serrano, apela a deputados e senadores para que apoiem o setor e votem contra a Medida Provisória 774/17, que reduz os benefícios na tributação para quatro setores, incluindo o de tecnologia. “Se a desoneração acabar, o setor de TI no Brasil vai quebrar. Ao invés de estarmos discutindo a ampliação de políticas voltadas para o desenvolvimento da economia na era digital, e incentivando um setor estratégico como em qualquer economia do mundo globalizado, estamos voltando à idade da pedra”, declara.
Serrano argumenta que o custo com a folha no setor de serviços como o de TI oscila entre 70% a 80% das despesas, o que resulta em uma tributação de 14% a 16% da sua receita bruta. Na forma atual, a alíquota de 4,5% já é considerada alta, mas “mais benéfica para a maioria das empresas”. Ele diz que a política pública da desoneração pelo modelo de contribuição patronal sobre a receita bruta foi “acertada” e promoveu a competitividade no setor, elevando exportações, formalizando empregos e gerando postos de trabalho enquanto aumentava a arrecadação do Imposto de Renda, do FGTS e de contribuições sociais.
Alega também que a possibilidade de optar pelo modelo do INSS sobre a receita bruta em vez do imposto calculado sobre a folha de pagamento foi essencial para manter heterogeneidade e complexidade do setor. “No período de vigência da medida, entre 2010 e 2014, o setor contratou 76 mil profissionais altamente especializados e formalizou vínculos trabalhistas com outros milhares de profissionais atingindo um total de 874 mil trabalhadores. A remuneração no período cresceu à taxa superior a própria receita”, declarou ele no comunicado.
O presidente da Fenainfo afirma ainda que a modalidade provocou redução nos custos dos fatores de produção, ressaltando que o setor foi particularmente pioneiro por conta da “alta longevidade educacional e o elevado salário médio de seus trabalhadores”. Por fim, pede que os deputados e senadores apoiem, impulsionem e fortaleçam “o setor inovador, jovem e competitivo, que cresce anualmente, em faturamento, número de empregos e número de empresas, atingindo transversalmente todos a economia”.
