Provedores de web terão que pagar a jornais, revistas e editoras da UE por uso de conteúdo

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Os sites agregadores de notícias como o Google News terão que pagar aos jornais, revistas e editoras da União Europeia pelo conteúdo ou trechos de notícias e artigos que veicularem em suas páginas. A Comissão Europeia, órgão executivo da UE, vai propor que a legislação de direito autoral do bloco econômico contemple a possibilidade de que as empresas de notícias exijam das empresas de internet o pagamento de uma taxa pelo uso do conteúdo, de acordo com um documento interno ao qual o The Wall Street Journal teve acesso.

O documento descreve as opções preferenciais da Comissão e as suas propostas para atualizar as regras de direitos autorais do bloco, previstas para serem editadas no fim de setembro. As propostas ainda estão sendo discutidas internamente.

Para analistas, a atualização da legislação pavimenta o caminho para acordos potencialmente lucrativos entre editoras e gigantes da web e podem ser uma benção para estancar a erosão de suas receitas à medida que mais leitores consumem notícias online. Já para as empresas de internet, como Google, a proposta rerpresenta um duro golpe, pois terão de negociar. Já para as empresas de internet, como Google, a proposta rerpresenta um duro golpe, pois terão de negociar acordos individuais com editoras se quiserem usar o conteúdo de jornais e revistas para aparecer em seus serviços de buscas de notícias.

"Não se trata de uma imposição da UE sobre os serviços de buscas", disse o porta-voz da Comissão Europeia Christian Wigand. "Nosso objetivo é ter certeza de que os europeus poderão acessar uma ampla e diversificada gama de conteúdos de forma legal."

Segundo as regras atuais da UE, as editoras não detêm diretamente os direitos de suas publicações, apenas fazem valer os direitos transferidos a eles por jornalistas e fotógrafos que empregam. A atualização da legislação poderá permitir que os Estados-membros da UE concedam às editoras o direito de reclamar diretamente a compensação pelos provedores de web, em uma tentativa do bloco de dar às editoras mais poder de barganha ao negociar acordos.

Iniciativas semelhantes na Espanha e na Alemanha, o entanto, não deram muito retorno financeiro para as editoras de conteúdo. A lei espanhola que exige que o Google pague os editores para exibir qualquer parte do seu trabalho, o que levou o site de buscas a fechar seu serviço de notícias no país por completo. Na Alemanha, o Google se recusou a pagar pelos direitos de publicar qualquer conteúdo que não seja links e títulos e as editoras deram como opção: oferecer livremente um pequeno fragmento de notícia ou informação ou remover do Google News.

No documento, a Comissão Europeia nota que "nenhuma destas duas soluções recentes têm se mostrado eficazes para resolver os problemas dos editores até agora", mas diz que tal proposta poderia ajudar, incentivando a ação mais harmonizada em toda a União Europeia. O órgão diz que a sua proposta difere um pouco da lei espanhola porque permitirá às editoras de notícias negociarem diferentes tipos de acordos com provedores de web. A expectativa, portanto, é que seja mais eficaz no longo prazo, uma vez que possibilitará que as editoras desenvolvam novos modelos de negócios de uma forma flexível, diz o documento.

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