O governador do Amapá, Camilo Capiberibe (PSB), assinou nesta semana convênio com a Oi (ex-Telemar) para levar a internet em banda larga àquele estado. A construção da infraestrutura, que está orçada em R$ 32 milhões, será dividida igualmente entre a operadora e estado, que precisou da anuência do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para viabilizá-la.
Ao todo, serão instalados 800 quilômetros de fibra ótica, sendo que 180 quilômetros passarão pela Guiana Francesa, que ficarão sob responsabilidade do Amapá. A Oi ficará responsável pela passagem de 220 quilômetros de cabos e os 400 quilômetros restantes ficarão por conta da Eletronorte. Na Guiana Francesa, a operação será conduzida pela Guiacom. Por meio do backbone situado em Caiena, capital guianense, e do cabo submarino Caiena-Fortaleza, a ligação vai conectar o Amapá às redes nacionais e internacionais de telecomunicações, ampliando a capacidade de tráfego de voz e de rede móvel.
O governo do Amapá vai utilizar recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para viabilizar a banda larga. “O Amapá não tem recursos para investir nesse projeto e isso não pode ser feito por meio de decreto. Para isso tivemos que usar o ICMS para reverter o recurso para a construção do linhão entre Calçoene e Oiapoque”, justificou Capiberibe.
O projeto vai beneficiar os municípios de Macapá, Oiapoque, Santana, Ferreira Gomes, Porto Grande, Tartarugalzinho, Calçoene e Amapá. Além disso, haverá melhorias na qualidade do serviço de telefonia fixa, disponibilização de internet para as nove comunidades indígenas instaladas ao longo da rodovia BR-156 e execução do Programa Banda Larga nas Escolas (PBLE) da rede estadual de ensino. A previsão é que ele seja concluído 180 dias após a liberação das licenças por parte do Dnit, Funai e Ibama.
