O Brasil deve gerar aproximadamente 1,1 mil toneladas de resíduos de equipamentos eletroeletrônicos pequenos neste ano, número que deve aumentar para 1,24 mil toneladas em 2015. A previsão é do estudo Logística Reversa de Equipamentos Eletroeletrônicos – Análise de Viabilidade Técnica e Econômica encomendado pela Secretaria de Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI).
O levantamento mostra que os 150 maiores municípios brasileiros — a maioria nas regiões Sudeste e Sul — são responsáveis por aproximadamente dois terços de todo o lixo eletrônico que se estima seja descartado no país. Também há uma lista de iniciativas de coleta e reuso de resíduos eletrônicos, um levantamento do ciclo de vida dos eletroeletrônicos e o mapeamento do consumo, por região e por tipo de produtos, em todo o país.
O levantamento considera como resíduos eletrônicos pequenos os aparelhos de TV, monitores, telas de LCD e plasma, aparelhos de DVD/VHS, produtos de áudio, desktops, notebooks, impressoras, celulares até liquidificador e ferro elétrico.
Substâncias tóxicas
O estudo avalia o custo de implantação do sistema e a divisão de responsabilidades entre indústria, comércio, consumidores e governos federal, estadual e municipal e norteará a implantação da política de reciclagem e destinação adequada de resíduos eletrônicos no país e, entre outros pontos. Segundo o diretor de Competitividade da SDP, Alexandre Comin, este é o primeiro levantamento desse tipo realizado pelo governo federal e vai facilitar a definição de políticas de logística reversa para o segmento, conforme determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010).
O diretor explica que a maioria dos resíduos eletrônicos são compostos por materiais, como plásticos, vidros e metais, que podem ser recuperados e retornados como insumo para a indústria de transformação. Já as substâncias tóxicas como chumbo, cádmio, mercúrio e berílio devem ter tratamento especial porque podem causar danos ambientais e de saúde.
Política Nacional de Resíduos Sólidos
A Política Nacional de Resíduos Sólidos disciplinou a gestão integrada e o gerenciamento dos resíduos sólidos no país, sendo o sistema de logística reversa, a responsabilidade compartilhada e a hierarquia de gestão — não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos — os principais destaques, e criou o Comitê Orientador para a Implementação de Sistemas de Logística Reversa, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e integrado também pelos Ministérios da Saúde, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Fazenda.
Cinco grupos temáticos de discussão para o descarte de resíduos integram o comitê: medicamentos, embalagens, lâmpadas, embalagens de óleos lubrificantes e eletroeletrônicos. Este último, instituído em maio de 2011, foi coordenado pelo diretor de competitividade industrial do MDIC, Alexandre Comin.