Mesmo após uma extensa quantidade de contribuições em consulta pública encerrada no começo de fevereiro, o plano nacional de Internet das Coisas deverá ainda passar por mais etapas de contribuições da sociedade. O estudo contratado pelo BNDES e realizado em consórcio pela McKinsey, CPqD e Pereira Neto Advogados deverá ser completado apenas em setembro, e a consulta já realizada deverá servir apenas de base para a formação de diretrizes para outras cinco “miniconsultas”, de acordo com o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação (MCTIC), Gilberto Kassab. Essas diretrizes envolvem os pontos: setores econômicos, proteção de dados, tributação, licenças e propostas de Politicas Públicas. “Concluídas essas consultas, associadas ao trabalho conduzido e coordenado pelo BDNES, teremos esse conjunto”, declarou ele a conjunto de jornalistas após apresentação de ministérios no Mobile World Congress (MWC) nesta segunda, 27, em Barcelona. Ele também anunciou um canal de consulta pública internacional, em inglês e espanhol, durante o Painel Ministerial do qual foi palestrante, convidando os participantes a enviarem suas sugestões pela web.
Indagado se as contribuições da primeira consulta já não seriam suficientes, Kassab disse apenas que o governo iria se aprofundar nos pontos. “O próprio plano vai definir questões, ele será um conjunto de diretrizes”, declara. Ainda de acordo com o ministro, pelo menos por enquanto, o governo não visualiza a possibilidade de usar recursos do tesouro, mas reconhece que incentivos podem ser necessários.
Na ocasião, o ministro apresentou as iniciativas do governo brasileiro, incluindo sete eixos do plano nacional de IoT: sistema regulatório, investimento e financiamento de projetos de inovação, expansão internacional, infraestrutura e conectividade, impacto na sociedade e capacitação de mão de obra. O plano, a ser executado em nove meses, prevê entregar diagnóstico do potencial impacto da IoT no País, diagnóstico das competências que o Brasil possui e a criação de um plano de ação de 2017 a 2022. O MCTIC afirma que, após a conclusão do estudo (que é a primeira fase), o consórcio ficará dedicado por seis meses a apoiar os agentes públicos e privados em iniciativas de implantação das ações propostas. O acordo prevê financiamento de R$ 17,4 milhões para elaboração do estudo técnico independente. O BNDES disponibilizará R$ 9,8 milhões, e o consórcio arcará com os R$ 7,6 milhões restantes.
* O jornalista viajou a Barcelona a convite da FS.
