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Tribunal recusa pedido da Apple para incluir Galaxy S4 em ação judicial

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Um tribunal dos Estados Unidos recusou pedido da Apple para incluir o mais recente smartphone da Samsung, o Galaxy S4, na ação judicial por suposta quebra de patentes. Segundo o site CNet, em sua decisão, o juiz Paul S. Grewal argumenta que a alegação da fabricante do iPhone para incluir o dispositivo da rival no processo não foi convincente o suficiente e poderia provocar um “prejuízo injustificado” à companhia coreana.

No mês passado, a Apple solicitou à juíza do caso Lucy Koh para incluir o novo smartphone da Samsung em seu processo de patentes. O produto, lançado em março, entraria na lista como o 22º dispositivo que a fabricante americana acredita ter violado as patentes de interface com o usuário do seu sistema operacional iOS. Para poder incluir o smartphone na lista, originalmente arquivada em agosto do ano passado, a Apple eliminaria outro produto da rival, já que a juíza pediu para que o número de alegações de infração de patentes seja limitado até o próximo julgamento, programado para o início de 2014.

“A Apple já teve que retirar, sem prejuízo, vários produtos do processo para que ocorra um novo julgamento. Dado ao provável prejuízo indevido à Samsung e as diretivas da juíza acerca da condução e progressão do caso, o tribunal recusa o pedido da Apple para incluir o Galaxy S4 em suas alegações”, disse Grewal em seu despacho.  O juiz declarou ainda que como o produto é relativamente novo no mercado, a Samsung não teria tempo hábil para entregar as informações necessárias para as próximas audiências.

No ano passado, a Samsung foi condenada a pagar US$ 1,05 bilhão à Apple por quebra de patentes. Contudo, a cifra foi reduzida provisoriamente para US$ 598,9 milhões e a fabricante norte-americana alegou que houve um erro no novo cálculo no valor de US$ 85,3 milhões, referentes a dois eletrônicos da Samsung. Ainda há uma “inviabilidade jurídica” no cálculo exato de uma nova multa, que é outro tópico a ser tratado nas audiências futuras.

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