O primeiro-ministro da Nova Zelândia, John Key, enviou uma nota de retratação a Kim Schmitz, mais conhecido como Kim Dotcom, fundador do site de compartilhamento de arquivos Megaupload. Ele é acusado de desviar US$ 500 milhões da indústria de entretenimento com pirataria.
Key pediu a abertura de uma investigação sobre espionagem contra o executivo, que teria sido ilegalmente feita pela agência de segurança do governo, a GCSB, durante operação que resultou na prisão de Dotcom, em janeiro. “Peço desculpas a Dotcom. Peço desculpas aos neozelandezes porque cada cidadão deve ser protegido pela lei quando nos referimos à GCSB, e nós falhamos em fornecer proteção apropriada a ele”, explicou.
A retração aconteceu porque tudo indica que membros do governo realizaram a espionagem sob o protexto de Dotcom ser estrangeiro, embora ele já tivesse adquirido residência no país. Com o documento, ele teria que ser tratado com um cidadão local.
Como divulgado pelo site TorrentFreak, um relatório do inspetor geral de inteligência e segurança do governo da Nova Zelândia, Paul Neazor, concluiu a existência de monitoramento ilegal a Dotcom e seu sócio, Bram van der Kolk. Aparentemente, houve uma confusão dos oficiais quanto ao status de residente dele.
“Houve um entendimento errado da parte da GCSB, de que um passo futuro no processo de imigração ainda teria que ser realizado antes que Dotcom e seus sócios tivessem proteção contra interceptação de comunicação”, diz o documento publicado no site, assinado por Neazor. “A ilegalidade veio à tona devido a mudanças na Lei de Imigração e, consequentemente, a confusão sobre qual categoria Dotcom se enquadrava”, completa.
Especialistas ouvidos pelo site de tecnologia TechCrunch afirmam ser incerto o rumo do processo contra o cidadão e o Megaupload. Os Estados Unidos ainda buscam a extradição do executivo, que se encontra sob custódia na Oceania. O julgamento do pedido de transferência foi adiado pela Justiça local. Enquanto o caso se arrasta nos tribunais, Dotcom prepara o lançamento de um novo serviço de compartilhamento de conteúdo, chamado Megabox.
